O prefeito Álvaro Damião visitou nesta sexta-feira (9) bares de Belo Horizonte para divulgar o Protocolo Quebre o Silêncio, voltado para o enfrentamento e prevenção à violência, especialmente sexual, contra mulheres em locais de lazer. O chefe do executivo municipal estava acompanhado das vereadoras Marcela Trópia, Luiza Dulci, Janaína Cardoso e Loíde Gonçalves e da subsecretária de Direitos Humanos da PBH, Luana Magalhães. Por onde passou, conversou com os frequentadores e funcionários. 

Álvaro Damião ressaltou a importância da adesão de bares e restaurantes ao Protocolo, que prevê maior segurança para as mulheres que frequentam estabelecimentos comerciais da capital. “Precisamos mostrar para a toda a cidade, de forma bem clara, que o lugar da mulher é onde ela quiser, fazendo o que ela quiser. E que todos têm que entender isso, principalmente nos bares, restaurantes e casas noturnas da cidade.  Nós somos a capital nacional dos bares e botecos e não podemos deixar que nenhuma mulher seja importunada nesses locais”, disse.

Na avaliação do prefeito, a sua presença nos bares de Belo Horizonte, juntamente com as vereadoras da capital, reflete a importância de os estabelecimentos adotem o Protocolo Quebre o Silêncio. “Nossa intenção não é fiscalizar se o Protocolo está sendo cumprido, e sim, mostrar para as pessoas que estamos preocupados com a divulgação dessas regras”, explicou Álvaro Damião.

Adesão

A subsecretária de Direitos Humanos da PBH, Luana Magalhães enfatizou que a adesão ao Protocolo é um compromisso com a segurança das mulheres. “Quando um bar faz a adesão, as pessoas que trabalham nesse estabelecimento estarão capacitadas, saberão como agir em relação à vítima da violência e ao agressor. O Protocolo traz essas orientações de forma bem clara”, afirmou.  

A Lei Municipal 11.261/2020 prevê a adesão para bares, restaurantes e casas noturnas da capital mineira em duas etapas. Na primeira, o proprietário, gerente ou responsável e, pelo menos, um funcionário – caso exista – devem acessar o portal da Prefeitura e preencher o formulário com informações pessoais e do estabelecimento. 

Após o envio do formulário, os participantes recebem, via e-mail, login e senha para acessar a plataforma de Ensino a Distância (EaD) da Prefeitura e realizar o curso. Os estabelecimentos que desejarem a certificação poderão solicitar o Selo de Certificação Quebre o Silêncio após seis meses de adesão ao protocolo.

A partir da adesão, os estabelecimentos têm acesso a orientações sobre medidas essenciais no enfrentamento à violência sexual contra mulheres. O protocolo aborda diferentes formas de violência, informa sobre a rede de proteção e atendimento às vítimas e disponibiliza canais de denúncia. 

Legislativo municipal

A vereadora Marcela Trópia afirmou que essa ideia surgiu na Câmara Municipal com o projeto Mulheres Seguras. “Esse projeto de lei, que é hoje Protocolo Quebre o Silêncio, reforça a importância das ações de prevenção à violência e a importunação sexual contra as mulheres.  Com ele, a gente consegue ter uma cidade mais segura para aquelas mulheres que querem curtir o entretenimento nos estabelecimentos da capital”.

Líder da bancada feminina na Câmara, Janaína Cardoso disse que a adesão dos bares ao Protocolo promove maior segurança para as mulheres que desejam curtir a capital. “Fico muito feliz do apoio do prefeito Álvaro Damião ao projeto. Ele realmente nos abraçou nessa iniciativa.”

Segundo a vereadora Loíde Gonçalves, o prefeito escolheu o melhor momento para incentivar a adesão ao Protocolo, já que os bares da cidade estão com um movimento maior em razão da campanha Comida de Boteco. “Percorremos esses estabelecimentos para mostrar para o povo que o Legislativo e Executivo caminham juntos na defesa das mulheres”, disse.

A vereadora Luiza Dulci ressaltou que essa ação conjunta é muito importante para dar visibilidade a um problema que atinge não só as mulheres de Belo Horizonte, mas de todo o pais. “Estamos juntando vereadoras de vários campos políticos para mostrar que o enfrentamento e prevenção à violência contra mulheres, em locais de lazer, é uma pauta de toda a cidade e que foi abraçada pelo prefeito Álvaro Damião”.