A Prefeitura de Belo Horizonte apresentou, na manhã desta quinta-feira (28), as ações, programas e projetos municipais de promoção da segurança alimentar e nutricional em evento virtual que reuniu representantes de cidades Africanas e Sul-Americanas. O encontro faz parte do projeto Diálogos Multissetoriais sobre Sistemas Alimentares Urbanos no Sul Global (América Latina e África), implementado pelo ICLEI América do Sul em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). 

A Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, apresentou a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, que completa 29 anos em 2022, iniciando por um breve histórico e chegando até o modelo de gestão atual. Foram demonstradas as áreas de atuação do município e os conceitos fundamentais para a concretização da política pública. Por fim, a secretária ainda tratou das atuais estratégias do município no enfrentamento da insegurança alimentar e seus impactos, por meio de números. 

“Temos números bastante expressivos no município no que diz respeito à assistência alimentar na cidade. No período anterior à pandemia, em 2019, foram mais de 84 milhões de refeições servidas nas unidades escolares do município. Nosso Banco de Alimentos doou 398 toneladas de alimentos, atendendo 4,4 mil pessoas semanalmente, em 2021. Tivemos, também, a inclusão de quase mil famílias no Programa de Assistência Alimentar e Nutricional Emergencial e queremos que este número cresça ainda mais”, ressaltou Maíra Colares. 

Outro eixo de atuação destacado pela secretária foi o investimento municipal em Agricultura Urbana e Agroecológica, com a criação de um protocolo de cooperação e de um comitê interinstitucional para o fortalecimento da agroecologia, da agricultura familiar e da agricultura urbana, para a construção social de mercados e do Sistema Participativo de Garantia na região e colar metropolitano de Belo Horizonte. A cidade conta, atualmente, com 45 Unidades Coletivas e Comunitárias, sendo 9 Agroflorestas, totalizando mais de 91 mil m² de área cultivada. 

Além de Belo Horizonte, estiveram no evento representantes do governo das cidades de Quelimane (Moçambique), Chefchaouen (Marrocos), e das brasileiras Niterói, Maricá e Barcarena. O objetivo da atividade era identificar as oportunidades para fortalecer a cooperação entre cidades do Sul Global como forma de garantir o fornecimento de alimentos nutritivos, a priorização de meios de vida dignos e a promoção da recuperação ambiental. O debate realizado entre os governos locais abordou o papel que as cidades africanas e latino-americanas estão desempenhando nos sistemas alimentares globais, além de estimulá-las a posicionarem sua voz com uma narrativa conjunta.

Diálogos Multissetoriais sobre Sistemas Alimentares Urbanos no Sul Global

O projeto pretende, principalmente, trazer insumos a cidades latino-americanas de até um milhão de habitantes para desenvolver e aperfeiçoar suas políticas públicas alimentares e fortalecer redes de interação entre elas, onde possam compartilhar soluções que potencializam o elo com seus governos nacionais para dar robustez às políticas alimentares. Para isso, o projeto promove trocas e diálogos virtuais sobre sistemas alimentares urbanos entre cidades selecionadas, cujos principais resultados vão integrar um documento de estratégias para superar os principais desafios de governança e de políticas públicas, levando em conta a articulação nacional-local e para apoiar países e cidades na implementação de diretrizes nacionais de sistemas alimentares. 

Belo Horizonte é uma referência em políticas públicas alimentares, sobretudo no âmbito de sua participação ativa na sub-rede Cityfood, do Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares (LUPPA) e do Comitê Diretivo do Pacto de Milão.