Estudantes de escolas públicas de Belo Horizonte terão uma rotina próxima a de um vereador a partir do mês de maio. Eleitos como vereadores mirins, 45 estudantes vão participar de discussões sobre problemas de suas comunidades, debater no plenário da Câmara de BH uma vez por mês, votar propostas e até encaminhar sugestões de projetos que poderão se tornar leis na cidade.

As ações fazem parte do Porgrama Câmara Mirim, que elegeu, na última terça-feira (11-04), os participantes do ano de 2017. Os candidatos foram apresentados por 10 escolas municipais e pelo Centro Pedagógico da UFMG, para a escolha de 45 representantes das nove regionais na Câmara Mirim.

O processo é o mesmo de uma eleição, com período de campanha, votação em urna eletrônica e apuração e conta com o apoio logístico e técnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A gerente de Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Marina Nogueira, avalia que a eleição de vereadores mirins é uma atividade educativa de cidadania. “É um momento que propicia o aprendizado da escolha democrática e responsável de seus representantes. A proposta é muito interessante poque contribui para formar cidadãos conscientes e politicamente críticos que para serem agentes transformadores da sociedade”.

Além da gerente da Smed, o presidente da Câmara Municipal, vereador Henrique Braga, o diretor executivo da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG, Ramom Tácio de Olivieira, entre outras autoridades acompanharam as eleições na Escola Municipal Padre Edeimar Massote, no bairro Coqueiros, Regional Noroeste.O resultado da eleição ainda será divulgado pela Câmara de Belo Horizonte.

Câmara Mirim

O Câmara Mirim, lançado em 2008, é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação, a Câmara Municipal e o TRE, que envolve estudantes  matriculados no 3º ciclo do ensino fundamentaregular,  representando as nove regionais da cidade . Durante o ano, os estudantes assumem o papel de vereadores mirins, apresentam suas experiências e suas propostas de lei para a Câmara Mirim, seguida de formulação e redação dos projetos de lei-mirim, com a participação dos redatores da Escola do Legislativo municipal. “O Câmara Mirim desperta as crianças para o mundo político, fazendo com que aprendam a competência de cada poder e como podem atuar em favor da sociedade”, afirma o vereador Henrique Braga.

A iniciativa também é aprovada pelos estudantes. “Acho ótimo essa oportunidade de poder apresentar nossas ideias para a Câmara Municipal e ajudar a melhorar a escola. Talvez com essa experiência a gente pode até decidir pela carreira política no futuro.”, afirma Leonardo Rocha de Oliveira, 12 anos, um dos candidatos ao cargo de vereador mirim.

Mudando conceitos

O programa, que em sua 10ª edição contabiliza mais de 20 mil estudantes como participantes do processo, reforça sua importância na formação integral dos estudantes, conforme afirma o gerente da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de BH, Marcelo Mendicino. “ É um processo de formação de cidadania. Elegemos os jovens para essa formação e aprendizado para a representatividade e empenho na formulação de políticas públicas. A participação nesse processo é que vai construir uma cidadania diferente em um país que pode ser melhor”.

Pelo Câmara Mirim também já é possível perceber a definição de um novo perfil de participação política. “Levar os estudantes a conhecer de perto e participar da rotina na Câmara Municipal é efetivamente contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes e participativos nos encaminhamentos políticos do país. Um fato interessante é o número significativo de meninas que participam como candidatas, que é em torno de 60%. Diferente do cenário político em todo o país, onde a participação feminina em cargos eletivos fica entre 10 a 12% . Esperamos que isso, que acontece no ambiente escolar, possa refletir também na política oficial”. aponta o Chefe substituto da Seção de Programas Institucionais do TRE, Lázaro Lima.

Referência para o país

O sucesso do Programa Câmara Mirim de Belo Horizonte já se tornou referência para outros municípios brasileiros que também aderiram a proposta. Ramom Tácio de Oliveira, diretor executivo da Escola Judiciária Eleitoral do TRE MG, ressalta o sucesso do Câmara Mirim, que se tornou referência nacional. “Este é um programa premiadíssimo em nível nacional e selecionado pelo TSE como modelo pelas ações de educação para a cidadania. Ele auxilia no fortalecimento da democracia por conscientizar os jovens quanto a importância da política, do voto, da escolha de governantes, além de permitir que essas crianças lancem ideias e implantem programas que possam ser incorporados pelos nossos parlamentares.”

A fala de Ramon foi reforçada pela colega de trabalho na Escola Judiciária Eleitoral, Noriko Tsukamoto, que diz que o programa é motivo de orgulho para a capital mineira. “Nossa ideia é levar essa proposta para todas as escolas judiciárias do país para que percorram o mesmo caminho de Belo Horizonte, possibilitando aos estudantes a oportunidade de vivenciarem todo o processo eleitoral e legislativo. Esse é um programa que traz muito conhecimento e enriquece em termos democráticos e cidadãos. Com certeza, esses alunos estão mais preparados para construir um país melhor”.