A Prefeitura de Belo Horizonte oferece o serviço de Transporte Escolar Acessível para estudantes da Rede Municipal de Educação. O objetivo da Secretaria Municipal de Educação (Smed) é possibilitar o deslocamento seguro e adequado de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida entre a residência e a escola. Atualmente, 531 alunos com demandas especiais de locomoção são atendidos pelo serviço. Há famílias de estudantes que optam por não utilizar o transporte.

Prestado pela MG Cooperativa, o serviço de Transporte Escolar Acessível conta com frota composta por 16 veículos adaptados, que passam por vistorias semestrais em empresa credenciada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Cada ônibus opera com um motorista e um monitor capacitado para atender Pessoas com Deficiência (PCDs).

O acesso ao transporte adaptado segue os critérios estabelecidos pela Portaria Smed nº 020/2024. A avaliação da necessidade é realizada pela equipe escolar em conjunto com as gerências regionais. O processo de atendimento se inicia com o preenchimento de um formulário pela escola, acompanhado da documentação comprobatória do estudante. A equipe da Diretoria de Inclusão e Diversidade na Educação (DIDT) avalia se o aluno se enquadra nos requisitos para o transporte acessível.

Em caso de elegibilidade, os dados do estudante são encaminhados à MG Cooperativa, para análise de encaixe em rota existente. A escola é informada sobre o atendimento e recebe os contatos da empresa. Nas situações em que não é possível fazer o encaixe na rota, a equipe DIDT autoriza a contratação de táxi acessível com recursos da Caixa Escolar da unidade.

Aline Castro, diretora de Educação Inclusiva da Smed, destaca que o Transporte Escolar Acessível é uma ferramenta essencial para garantir o acesso à educação de forma equitativa. “A distância entre a casa e a escola pode parecer algo simples ou sem grande impacto, mas para estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida pode ser o principal impedimento para frequentar as aulas.Esse serviço representa muito mais do que um deslocamento, é a porta de entrada para a aprendizagem, socialização e construção de uma vida mais autônoma e digna. Nossa expectativa é que esse atendimento seja ampliado, para que cada vez mais estudantes possam exercer plenamente o seu direito de estudar”.