Belo Horizonte é um dos melhores municípios do país para se empreender, com tempo médio para abertura de um negócio de 11 horas (janeiro e fevereiro de 2023). O prazo é menor que as médias nacional (1 dia) e do Estado de MG (1 dia e 1 hora), bem como da cidade de São Paulo (20 horas). Os números são ainda melhores no comparativo com o período pré-pandemia. Em janeiro de 2019, a média para abertura de empresas na capital mineira era de 2 dias e 10 horas.

Os dados foram extraídos da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), disponível no site do Governo Federal. Na plataforma também consta a abertura de 12.964 empresas nos primeiros meses do ano, em Belo Horizonte. São mais de 391 mil empreendimentos ativos na cidade, representando 18% do total de Minas Gerais.

O que a PBH tem feito

Há dois anos, um pacote robusto de medidas vem sendo adotado pela Prefeitura de Belo Horizonte para o estímulo à recuperação das atividades econômicas, incluindo a eliminação de diversas taxas e a desburocratização de uma série de serviços.

 

A Prefeitura ainda adotou a dispensa de Alvará de Localização e Funcionamento para diversas atividades, bem como a emissão automática deste alvará pela internet, para mais de 93% do total de empresas abertas na cidade.

 

O processo de autorização sanitária também foi modernizado e pode ser feito 100% pela internet, tanto na solicitação, quanto na concessão do alvará. Cerca de 70 mil estabelecimentos são beneficiados anualmente com esses serviços on-line.

 

Além disso, as atividades econômicas de baixo risco sanitário foram dispensadas de alvará sanitário, e as atividades de médio risco devem apenas preencher um roteiro de auto inspeção totalmente on-line, sendo dispensadas de vistoria fiscal prévia e apresentação de documentos para a obtenção do alvará.

 

Outra medida foi a redução de 77% do tempo de análise de atividades de alto risco sanitário, para emissão dos alvarás de autorização sanitária, e aumento de 42% em 2021 para 60% em 2022 do volume de processos de alto risco com primeiro atendimento em até 30 dias.

 

O licenciamento ambiental também foi totalmente informatizado, tanto na solicitação, quanto na concessão do licenciamento.

 

A Prefeitura eliminou a vistoria prévia para o licenciamento ambiental nas modalidades de licenciamento simplificado, contemplando cerca de 290 atividades econômicas, e intensificou a análise pós-licenciamento e vistoria de campo no monitoramento ambiental. Nesses casos, o prazo médio do licenciamento ambiental foi reduzido de 180 dias para a emissão imediata nas modalidades de Licenciamento Ambiental Simplificado.

 

Só em 2022 foram realizadas mais de 6,5 mil consultas de enquadramento ambiental, e o tempo médio de resposta caiu de 159 dias (janeiro de 2022) para 47 dias (outubro de 2022), evidenciando os resultados obtidos com as melhorias no processo de trabalho e da digitalização dos serviços.

 

Outros serviços também deixaram de ter suas solicitações realizadas presencialmente mediante apresentação de formulários e documentos físicos e passaram para o formato digital, facilitando a ação do empreendedor. São exemplos o Licenciamento de Obras em Logradouro Público, Recurso e Retificação de Documentos de Obras Complementares (licença e certidão de demolição, licenças de tapume, de barracão de obra suspenso, de muro de arrimo e de reforma, bem como cadastro de veículo, autorização de tráfego e licença de movimentação de terra, entulho e material orgânico), solicitação de feiras, solicitações relacionadas a Engenho de Publicidade, caçambas, atividades em logradouro (banca de jornais e revistas, de comércio de alimento em veículo automotor (lanche rápido), de comércio de alimento em veículo de tração humana (ambulante), de comércio por pessoa com deficiência, de engraxate e de lavador de veículo automotor.

 

O município também se diferencia das outras capitais na facilidade de obtenção do alvará de construção, um procedimento que envolve exclusivamente a atuação da Prefeitura de Belo Horizonte e que nos últimos anos teve um enfoque prioritário na simplificação dos serviços municipais. Foram revistos e simplificados o licenciamento de empreendimentos de impacto, parcelamento do solo, de movimentação e autorização de tráfego de terra, entulho e material orgânico, baixa de construção com a realização da vistoria por meio digital com fotos, vídeos e modelos tridimensionais obtidos por drone. Especificamente sobre o licenciamento de edificações, é possível que o alvará de construção seja disponibilizado aos requerentes em sete dias pela modalidade de “alvará na hora” e, para os requerentes que desejam o exame de projetos, o tempo de análise técnica foi reduzido em, aproximadamente, 50%.

Atendimento especializado

Saiba mais sobre as facilidades para se empreender em Belo Horizonte no Espaço do Empreendedor. Nesta página, há informações e dados relacionados ao ambiente de negócios em Belo Horizonte, como cursos, notícias, materiais informativos, incentivos e boletins econômicos. Além destes conteúdos, o empreendedor encontra espaço para sugerir a simplificação dos serviços e procedimentos.

 

Para quem deseja um atendimento presencial e individualizado, a Prefeitura disponibiliza também a Sala Mineira do Empreendedor, que funciona na Central de Atendimento BH Resolve, na Av. Santos Dumont, número 363, 1º andar. O atendimento é realizado por meio de agendamento antecipado na página de agendamento eletrônico do site da PBH.