A Prefeitura de Belo Horizonte recebeu, entre os dias 15/10 e 17/10, servidores da Prefeitura de Cuiabá que vieram conhecer as experiências bem-sucedidas da capital mineira no setor de expedição de alvarás e licenciamentos. Durante a apresentação, foram destacados os procedimentos para realização da consulta de viabilidade e obtenção do alvará de localização e funcionamento, assim como a simplificação dos licenciamentos ambientais e alvarás de autorização sanitária e o sistema integrador municipal, em desenvolvimento.
 

Os técnicos da capital mato-grossense também conheceram o processo de inscrição municipal e a integração do cadastro de pessoas jurídicas com a REDESIM/MG - sistema da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG) que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário.
 

De acordo com a coordenadora do Programa de Melhoria do Ambiente de Negócios na Subsecretaria de Modernização da Gestão, Milla Fernandes, os sistemas e procedimentos para registro e licenciamentos de empresas foram apresentados aos técnicos, além de outros serviços de ordem tributária.
 

“Compartilhamos com a equipe da Prefeitura de Cuiabá nossas boas práticas e mostramos os avanços que conseguimos com o uso da tecnologia como aliada para eficiência na prestação dos serviços. São diversas ações implementadas pela no sentido da desburocratização do relacionamento entre empreendedores e administração municipal. Apresentamos também as várias inovações em termos de legislação, que obtivemos nos últimos dois anos”, explicou a coordenadora.
 

Ela conta que nos últimos dois anos, a Prefeitura de Belo Horizonte tem priorizado as práticas para facilitar a vida do empreendedor. Nesse sentido, uma das medidas adotadas foi a classificação de risco das atividades econômicas para que empresas de naturezas distintas não aguardem as liberações necessárias em uma mesma fila. Outra política implementada foi a emissão automática de licenças e alvarás para aqueles empreendimentos que não representem riscos significativos, eliminando também a exigência de documentação.
 

A diretora de Tributação e Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda de Cuiabá, Elizabeth Teixeira, relatou que o município está em fase de integração com a REDESIM/MT e por isso quer buscar mais opções de procedimentos, além de conhecer os sistemas e a integração de Belo Horizonte com a rede para implantar melhorias em seus processos. “Fomos muito bem recebidos por todos aqui na Prefeitura de Belo Horizonte e foi uma experiência excelente. Somos parceiros há muitos anos e a capital mineira sempre foi um referencial para nós”, disse a diretora.
 

Os responsáveis pelas apresentações da PBH foram as secretarias municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão, de Fazenda, de Política Urbana, de Meio Ambiente e de Saúde, por meio da equipe da Vigilância Sanitária.