Em homenagem ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, a Urbel recebeu a palestra “Nome Social” com a participação dos representantes da Diretoria de Políticas da População LGBT da Prefeitura de Belo Horizonte, Gisella Lima, Walkiria Mazetto e Gustavo Magalhães, com o intuito de conscientizar e instruir os funcionários da Urbel a eliminarem possíveis situações de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

A diretoria ligada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC) e à Subsecretaria de Direito e Cidadania (SUDC), atua na elaboração e implementação de políticas públicas voltadas para esse público e tem como objetivo promover e garantir os direitos humanos e a cidadania de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais na cidade de Belo Horizonte.

Cerca de 60 funcionários da Urbel discutiram sobre a importância da inclusão do tema no atendimento à população, onde os palestrantes abordaram um modelo dinâmico e interativo, dando espaço para trocas e esclarecimentos de dúvidas como a forma mais adequada de se referir a uma pessoa trans e identificar a diferença entre orientação sexual e identidade de gênero. Um destaque importante do encontro foi a divulgação da retificação de nome e de gênero da comunidade LGBT no registro de cartório, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal em 2018.

De acordo com a palestrante, Walkiria Mazetto, além da retificação de nome e gênero, é possível adquirir a Carteira de Nome Social, um modelo de documento instituído por Minas Gerais, com o nome de livre escolha, garantindo o respeito, inclusão e visibilidade da comunidade trans nos registros municipais, uma vez que seu nome civil não reflete, necessariamente, em sua identidade de gênero.

“Chamar uma pessoa por um nome com o qual ela se identifica é garantir a ela o direito de inclusão social. Portanto, o nome social, muito mais do que um nome, significa reconhecimento, respeito, dignidade”, afirmou a diretora.

O Analista Social da Urbel, Alan Nascimento, integrante dos grupos dos estudos do Centro de Pesquisas de Gênero e Sexualidade da UFMG e do Coletivo de Inclusão e Acolhimento de Refugiados LGBT no Brasil, considera que encontro foi produtivo e de muita relevância para todos os participantes. “Resolvemos trazer esse tema para a Urbel, pois a mudança do nome social precisa ser incorporada nos nossos formulários de atendimento. Para isso, todas as equipes precisam ser devidamente orientadas, e assim, garantir um acolhimento mais adequado e humanizado da comunidade. A partir de agora, faremos uma reciclagem do tema e traremos mais assuntos relevantes como esse para nossas reuniões”, completou Alan Nascimento.

Além do reconhecimento da comunidade LGBT, também desenvolvido pela Comissão de Equidade de Gênero, a Urbel realiza por meio do Grupo Gestor de Promoção da Igualdade Racial e pela Comissão Permanente de Acessibilidade, ações transversais contínuas e com temas diretamente relacionados ao reconhecimento e acesso igualitário à todas as políticas municipais.