4 June 2020 -
A Secretaria Municipal da Fazenda comunica que o ambiente de produção do sistema BHISS Digital estará indisponível das 19h do próximo dia 9 até as 24h do dia 14 de junho. Nesse período, será feita a atualização da versão do banco de dados e outras intervenções tecnológicas, de modo a se prevenir eventuais e ulteriores falhas ou mal funcionamento do sistema, e se garantir melhor desempenho, segurança e expansão da capacidade atendimento a novas e maiores demandas dos contribuintes.
Importante destacar que o ambiente BHISS Digital, implantado pela Receita Municipal de Belo Horizonte em 2009 para viabilizar e inaugurar de forma inédita entre as Capitais brasileiras a gestão digital dos processos de controle e fiscalização da administração tributária municipal, é composto por diversos servidores de banco de dados, incluindo instâncias físicas e virtuais com mais de 18 TB de dados e inúmeras aplicações distribuídas e integradas a outros sistemas da PBH. Por este motivo, para atualização e modernização de toda a sua estrutura, é necessária a parada completa no ambiente, de modo a garantir a total preservação da integridade das informações e dados armazenados neste ambiente.
Ficarão paralisados todos os serviços da NFS-e - serviços de geração (geração on-line, Web Service síncrono e assíncrono), substituição, cancelamento, bem como os sistemas de emissão de guias, atendimento eletrônico, geração e validação de procurações eletrônicas, cadastramento etc.
A opção de paralisação no período mencionado, em que pese as atuais dificuldades decorrentes do enfrentamento à COVID-19, foi definida na perspectiva de se gerar o menor impacto possível no cotidiano das empresas em relação ao uso do ambiente BHISS Digital, mitigando-se os transtornos pelo comprometimento do menor número de dias úteis (no caso, serão dois dias úteis de paralisação), a época do ano (mês de junho), véspera de possível feriado prolongado no dia 11 deste mês, no período do mês com menor afluxo e demanda do ambiente, eis que 97% das empresas prestadoras de serviço estabelecidas em BH não costumam emitir NFSe no período de 9 a 14 de cada mês.
A atualização do sistema BHISS Digital/Nota Fiscal de serviços Eletrônica (NFS-e), permitirá:
- A disponibilização de diversos relatórios há muito demandados pelos contribuintes, como por exemplo: relatório das NFS-e emitidas e recebidas pelos tomadores, bem como as canceladas e substituídas;
- Maior segurança, estabilidade e performance das aplicações e do funcionamento de todo o sistema;
- Disponibilização de novos recursos e funcionalidades, que facilitem e simplifiquem a gestão das obrigações fiscais do contribuinte e responsáveis tributários.
Durante a suspensão do sistema, a Secretaria Municipal da Fazenda ainda informa que:
1. As empresas credenciadas que não puderem antecipar ou adiar o processo de geração das NFS-e deverão trabalhar no sistema de contingência - emissão de documentos fiscais no formato convencional (em papel);
2. Os pedidos de atendimento eletrônico para o cadastramento no BHISS Digital, validação de procurações eletrônicas, e demais solicitações serão suspensos e retornarão a ser executados a partir do dia 15, segunda feira;
3. A emissão de guias para recolhimento do ISSQN estará disponível para os contribuintes a partir da 0h do dia 15.
Em caso de dúvidas, acesse a opção “Fale Conosco” no portal BHISS Digital.