A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG) promoveu um encontro entre os parceiros do Observatório do Milênio na quinta-feira, 30/8, para validar o Sistema Local de Monitoramento das Metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de Belo Horizonte.

O secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, abriu o encontro saudando os parceiros do Observatório pelo trabalho realizado. “Na última vez em que estive com vocês, os trabalhos estavam no início. É muito bom ver que agora o Observatório está apresentando um resultado concreto. Li o relatório e constatei que ele é muito consistente tecnicamente. Tenho certeza de que no final deste ano teremos muitos elementos para a apuração dos resultados e que Belo Horizonte, que é destaque no cenário nacional, vai continuar seguindo os objetivos sustentáveis”, afirmou.

Rodrigo Nunes Ferreira, gerente de Indicadores da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da SMPOG, explicou que o encontro teve o objetivo de dar continuidade aos trabalhos do Observatório. “Até o final de 2018, vamos elaborar o primeiro relatório dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em BH, que estamos chamando de Relatório ODS BH Marco Zero”, disse.

De acordo com o gerente, desde abril deste ano, estão sendo realizadas reuniões de grupos temáticos para discutir e selecionar os indicadores locais dos ODS a serem monitorados em Belo Horizonte. “Esses indicadores foram definidos com os técnicos da Prefeitura e os especialistas das universidades parceiras. Fizemos a seleção de indicadores vinculados a cada um dos 17 objetivos propostos pela ONU.

No encontro, segundo Rodrigo Nunes, foi validada a primeira etapa do trabalho e discutida a próxima fase, o levantamento dos dados para a elaboração do Marco Zero.

Vizinhança Qualificada

A reunião teve também como pauta a apresentação da metodologia do Estudo de Vizinhança Qualificada, utilizada no cálculo de indicadores para monitoramento do ODS 11, que é tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Segundo o técnico Hebert Azevedo, responsável pela apresentação, trata-se de uma metodologia desenvolvida pela Subsecretaria de Planejamento Urbano, da Secretaria Municipal de Política Urbana, que avalia o nível de atendimento e acesso de residentes e usuários ao comércio, aos serviços, aos equipamentos comunitários e de lazer, às áreas verdes (espaços verdes de uso coletivo), à via arborizada, bem como à rede de transporte coletivo e à rede de transporte cicloviário por meio de deslocamento a pé.

Para o monitoramento do ODS 11, com base nessa metodologia, foram desenvolvidos indicadores que avaliam o percentual de residências no município que estão a até 10 minutos de caminhada de equipamentos públicos comunitários de educação, saúde e esporte e lazer, e de centros locais de comércio e serviços. Também foi criado um indicador para avaliar o acesso aos equipamentos culturais com programação gratuita. Os resultados apurados pelos indicadores oferecem um importante subsídio para o planejamento urbano, no objetivo de construir uma cidade inclusiva e sustentável.

Para as próximas etapas do trabalho, serão feitas a coleta e a sistematização dos valores de linha de base para os indicadores selecionados e serão elaboradas as análises dos mesmos para composição do Relatório ODS BH, a ser lançado em dezembro deste ano.

Observatório do Milênio

O Observatório do Milênio é uma rede coordenada pela Prefeitura cuja finalidade é produzir e disseminar informações de interesse público sobre a cidade de Belo Horizonte que possam subsidiar as políticas públicas. Atualmente é constituída pelos seguintes parceiros: Prefeitura de Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Centro Universitário UNA, Universidade FUMEC e Centro Universitário Newton Paiva, além de contar com o apoio estratégico da ONU-Habitat e do ICLEI-Governos Locais pela Sustentabilidade. Saiba mais em: https://observatoriodomilenio.pbh.gov.br/

Conheça os ODS

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma agenda mundial proposta pelas Nações Unidas em setembro de 2015, composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030. Esses objetivos são indissociáveis e compreendem as dimensões social, ambiental e econômica do desenvolvimento, além de propor o compromisso das instituições e suas capacidades para que as metas sejam alcançadas.

Objetivo 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Objetivo 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável

Objetivo 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

Objetivo 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas

Objetivo 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos

Objetivo 7. Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos

Objetivo 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos

Objetivo 9. Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação

Objetivo 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles

Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis

Objetivo 12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis

Objetivo 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos

Objetivo 14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável

Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade

Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis

Objetivo 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável