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Crianças durante atividades na Secretaria Municipal de Educação
Foto: Adão de Souza

Salário pago pela PBH aos professores é superior ao piso nacional da Educação

27/02/2020 | 16:43 | atualizado em 03/03/2020 | 10:18


A Prefeitura de Belo Horizonte paga valores superiores ao piso nacional do magistério para os níveis de ingresso (proporcionalizado para jornada de 40 horas semanais):
    

  • Professor para a Educação Infantil: R$ 3.501,95 - 21,3% acima do piso
  • Professor Municipal: R$ 4.256,64 - 47,5% acima do piso

    
O aumento de 12,84% proposto pelo governo federal é somente para os municípios e os estados que pagam abaixo do piso. Isso ocorreu em Belo Horizonte no caso de 500 servidores aposentados e pensionistas que estão nos níveis 1 e 2 da carreira.


 

Aumento salarial retroativo a 1º de janeiro de 2020 foi aprovado em assembleia por todas as categorias   

O Projeto de Lei de reajuste salarial (acordado com todos os sindicatos) foi aprovado em 1º turno na Câmara Municipal e, tão logo seja aprovado em 2º turno e a lei sancionada, o percentual de aumento de 3,78% será aplicado na folha de pagamento de todos os servidores, retroativo a 1ª de janeiro. O segundo aumento está previsto para dezembro deste ano, totalizando 7% de reajuste, o que garantirá a recomposição inflacionária.




Plano de carreira vigente busca a valorização do mérito e escolaridade

Esclarecemos que o projeto de lei enviado à Câmara não irá alterar o plano de carreira da Educação, que tem como benefícios:

  • Progressão por escolaridade (adicional que varia de 5 % a 10, 25% no vencimento por titulo apresentado, podendo chegar em um ganho de até 27,6% ao longo da carreira).
  • Progressão por mérito (adicional de 5% no vencimento a cada 1.095 dias de efetivo exercício).
  • Licença assiduidade ou férias-prêmio (concede 3 meses de licença ou pagamento em espécie a cada 5 anos de trabalho).
  • Quinquênio (concede um adicional de 10% sobre o vencimento a cada 5 anos).
  • Vale-transporte.
  • Vale-refeição.
  • Plano de Saúde.


Portanto, ficam mantidas as mudanças de níveis para aqueles que progrediram e irão progredir na carreira por mérito e por escolaridade.



Sobre o substitutivo enviado à Câmara

Em virtude do reajuste de 12,84% dado pelo governo federal, em 2020, a administração municipal identificou que cerca de 500 servidores - por força de não conclusão de nível superior ou por terem se aposentado há muito tempo, não estariam recebendo conforme o novo piso.
    
Diante desse cenário, foi encaminhado projeto de lei à Câmara de Belo Horizonte para que haja essa alteração. Assim, a Prefeitura pagará a diferença entre R$ 2,91 e R$ 80,08 para esses servidores.

 

Balanço da paralisação

Apenas cinco, das 323 escolas municipais aderiram totalmente à paralisação, ou seja, 2%.

 


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