O benefício é destinado aos alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens Adultos (EJA), matriculados e frequentes em estabelecimentos de ensino da capital e que moram em uma distância igual ou superior a um quilômetro da escola que frequentam.  

Para quem já recebe o benefício e continua morando no mesmo endereço e estudando na mesma escola, basta preencher a ficha de inscrição disponível na página do Meio Passe do dia 3 ao dia 19 de dezembro.

Quem recebe o benefício e mudou de endereço ou escola, também precisa fazer a renovação do dia 3 ao dia 19 de dezembro. Porém, é necessário preencher a ficha e entregar a documentação que comprove a mudança na Gerência de Atendimento Regional mais próxima da residência do beneficiário. O período de entrega dos documentos é do dia 10 ao dia 21 de dezembro de 2018. 

Inscrição para novos beneficiários

Para quem ainda não recebe o benefício, a inscrição deve ser feita no portal da Prefeitura, entre os dias 14 e 28 de janeiro de 2019. A documentação deve ser entregue na Gerência de Atendimento Regional mais próxima da residência do beneficiário, de 21 a 31 de janeiro de 2019.