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Imagem gráfica em fundo marrom acinzentado. À esquerda, está escrito: “Programa de Certificação em Promoção da Igualdade Racial”. À direita, aparecem duas pessoas negras sorrindo: em primeiro plano, uma mulher usa um turbante colorido, brincos dourados e roupa preta; atrás dela, um homem jovem veste camiseta preta e colar. Na parte inferior, há um selo circular colorido com a frase “BH Sem Racismo”. Ao fundo, elementos gráficos em tons de marrom complementam a composição.
Arte/PBH

Prefeitura prorroga inscrição no Selo BH Sem Racismo até dia 16/10

criado em - atualizado em

Empresas que promovem ações de igualdade racial e de combate à discriminação étnico-racial podem se inscrever no Selo BH Sem Racismo até o dia 16 de outubro. Por meio da certificação, que completa 10 anos em 2026, o município apoia e reconhece as instituições com atuações afirmativas para o enfrentamento ao racismo. Todo o processo é gratuito e feito virtualmente, no Portal da Prefeitura de Belo Horizonte.

Nesta edição, o Selo BH sem Racismo amplia seu escopo e passa a reconhecer também projetos e ações voltados à promoção dos direitos de migrantes, refugiados e apátridas. A mudança permite que empresas, instituições públicas, organizações da sociedade civil e instituições de ensino apresentem iniciativas voltadas a esses públicos, fortalecendo o compromisso do programa com a valorização da diversidade, o enfrentamento das discriminações e a construção de uma cidade mais inclusiva. 

Ao obter o Selo, as instituições públicas e privadas, associações civis e empresas com atuação no Município de Belo Horizonte demonstram que se comprometem com o desenvolvimento de ações afirmativas contra a discriminação étnico-racial no ambiente de trabalho e junto à comunidade em que atuam. As propostas apresentadas serão analisadas pelo Comitê Gestor do Programa de Certificação em Promoção da Igualdade Racial, composto por organizações públicas, privadas e da sociedade civil. 

A iniciativa faz parte do Programa de Certificação em Promoção da Igualdade Racial, que integra a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PMPIR), vale por dois anos e já certificou mais de 50 instituições nas categorias Compromisso, Excelência, além do Selo Especial 120 anos de BH.

Categorias

As duas categorias do Selo BH sem Racismo são Compromisso e Excelência. A primeira é voltada para as empresas que ainda não desenvolvem ações afirmativas de promoção da igualdade racial, mas que se comprometem a fazê-lo, apresentando um plano de trabalho com ações a serem desenvolvidas ao longo de dois anos.

A segunda categoria é destinada às instituições que já desenvolvem ações afirmativas e que cumprem os requisitos do edital, também sendo necessária a apresentação de um plano de ação da instituição para os próximos dois anos.

A certificação de 2024, na categoria Excelência, foi para: Instituto da Oportunidade Social (IOS), Escola Municipal Monteiro Lobato e Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Santa Cruz. Na categoria Compromisso: Câmara Municipal de Belo Horizonte, Associação Comunitária de Ludicidade e Integração das Infâncias na Cultura - Educação e Faculdade Arnaldo Janssen.