6 August 2018 -
Atendendo às orientações para a realização da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Belo Horizonte, as diretorias de Assistência Social, Educação e Saúde da regional Noroeste promoveram as Conferências Livres no primeiro semestre de 2018. Com o tema: “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, os eventos marcaram as etapas preparatórias para a Conferência Municipal e foram realizadas no Centro de Apoio ao Menor (CIAME) Pindorama, na Escola Municipal Nossa Senhora do Amparo e nos centros de saúde Elza Martins e Califórnia.
O objetivo das Conferências Livres é preparar de forma construtiva a comunidade local para debater e compreender o que está sendo levado para a discussão da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. As Conferências possuem grande potencial multiplicador para a sociedade civil, crianças, adolescentes, governo e são um espaço para debater e decidir sobre as prioridades para as políticas de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Além disso, têm caráter sensibilizador e mobilizador da sociedade, em favor do Estatuto da Criança e do Adolescente, na discussão das políticas públicas para a construção do Plano Decenal.
Durante os eventos, foram realizadas diversas apresentações musicais, culturais, vídeos, palestras e foram desenvolvidas rodas de conversa que consistiram em abordar os eixos que serão discutidos durante a conferência. São eles: Eixo I - Garantia dos Direitos e Políticas Públicas e de Inclusão Social; Eixo II - Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Eixo III - Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Eixo IV - Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes e Eixo V - Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes.
Os alunos da Escola Municipal Nossa Senhora do Amparo, no bairro Parque Riachuelo, colaboraram ativamente com as atividades propostas e tiveram uma aula diferente, dinâmica e totalmente participativa. Segundo a coordenadora da escola, Cintia Rodrigues, esse tipo de projeto auxilia na educação das crianças e influencia positivamente no caráter delas para que exerçam a cidadania e aprendam sobre os seus direitos e deveres. “Acreditamos que a participação ativa dos estudantes em atividades como essa promovem o conhecimento necessário para mudar qualquer situação que não é favorável. Se o jovem quer mudar a sua escola e a sua sociedade é preciso participar desses movimentos e dar voz às suas necessidades”, disse Cintia.
O apresentador e palestrante da Conferência Livre que aconteceu no CIAME Pindorama é uma referência para jovens e adolescentes que passam por situações de vulnerabilidade. Pedro Henrique Costa, 21 anos, foi dependente químico e, após encaminhamento pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que acompanhava sua família, pode construir um novo projeto de vida e hoje é contratado pela Prefeitura como oficineiro e palestrante.
“Passei por um período muito difícil quando era pré-adolescente. Após o uso e venda de drogas fui levado para a cumprir medidas socioeducativas. Dentro do CRAS conheci projetos que me deram perspectivas melhores para o futuro. Atualmente, atuo como auxiliar de orientador social e ministro palestras para os jovens, contando a minha história de superação”, conta Pedro. Ainda segundo ele, conferências como essas são uma oportunidade para os jovens conhecerem os serviços realizados pelo Poder Público e atuarem como modificadores dos rumos da sociedade.
A próxima etapa do processo são as Pré-Conferências Regionais, que acontecem de 14 a 27 de setembro, nas quais serão eleitos os delegados das nove regionais da cidade. A escolha deve levar em conta a representação de conselhos de direitos, conselhos tutelares, crianças e adolescentes, sistema de justiça, rede de atendimento e movimentos sociais. A última etapa da Conferência acontecerá nos dias 29 e 30 de novembro.
Confira datas e locais das Pré-Conferências Regionais da Criança e do Adolescente:
Norte: 14/09/2018, das 13h às 18h. Local: CRAS Novo Aarão Reis
Venda Nova: 15/09/2018, das 8h às 12h. Local: Escola Municipal Geraldo Teixeira da Costa.
Oeste: 18/09/2018, das 13h às 18h. Local: Centro de Acolhida Betânia.
Nordeste: 19/09/2018, das 8h às 12h. Local: CAC Bairro São Paulo.
Centro-Sul: 20/09/2018, das 13h às 18h. Local: Centro de Referência da Juventude (CRJ)
Leste: 21/09/2018, das 13h às 17h. Local: Plug Minas
Pampulha: 25/09/2018, das 8h às 12h. Local: Regional Pampulha.
Noroeste: 26/09/2018, das 13h às 18h. Local: CIAME Pindorama.
Barreiro: 27/09/2018, das 13h às 18h. Local: PUC Barreiro
Para fazer a inscrição, o interessado deve procurar a Diretoria de Assistência Social da sua Regional ou consultar o portal da Prefeitura, https://prefeitura.pbh.gov.br, após o dia 20 de agosto.
