A Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte zerou a lista de espera de estudantes de 1 a 3 anos na educação infantil. Todas as famílias com crianças nessa faixa etária, que participaram do cadastro escolar, estão atendidas. Também houve avanço na oferta para o berçário, para bebês de 0 a 1 ano, com cobertura de 93,26% da demanda, restando apenas 214 crianças aguardando vaga, margem residual que a Secretaria Municipal de Educação (Smed) trabalha para absorver progressivamente.

Embora a legislação brasileira determine a obrigatoriedade da educação básica apenas de estudantes a partir dos 4 anos, a expansão do atendimento para os de até 3 anos é fundamental para garantir às famílias cuidado integral, acolhimento, proteção, segurança e alimentação das crianças pequenas, proporcionados em ambientes preparados e por professores qualificados. Os educadores aplicam a prática pedagógica, priorizando a exploração sensório-motora e o desenvolvimento da linguagem, evoluindo para o fortalecimento da autonomia à medida que a criança cresce.

A estrutura da educação infantil cumpre, ainda, um papel socioeconômico vital como rede de apoio para as famílias e, especialmente, as mulheres. A garantia de atendimento seguro ao longo do dia permite que mães e responsáveis ingressem ou permaneçam no mercado de trabalho, fortalecendo a renda familiar e promovendo a autonomia econômica, especialmente nas comunidades de maior vulnerabilidade social.

A diretora de Organização das Redes Própria e Parceira da Smed, Jussara Quintão, destaca que o avanço na ampliação de vagas é resultado da eficiência, articulação e compromisso público. “Mostra que com planejamento e parcerias exitosas é possível superar os desafios da nossa cidade”.

Acesso universalizado

Junto com a expansão do atendimento da faixa de 0 a 3 anos, Belo Horizonte mantém a consolidação do acesso universalizado à pré-escola. Atualmente, 33.713 crianças de 4 e 5 anos estão matriculadas na rede municipal, que dispõe de uma infraestrutura composta por 504 unidades com atendimento na educação infantil, entre escolas próprias e creches parceiras.

Nos últimos anos, essa política pública foi fortalecida de forma contínua com a criação de 6,1 mil novas vagas em tempo integral, investimentos na ampliação física da rede e contratação de profissionais, consolidando a capacidade de atendimento do município como um todo.

Sobrecadastro permanente

Fora da época do cadastramento escolar é possível verificar as vagas remanescentes da Rede Municipal de Educação no Portal da PBH. Para realizar a reserva da vaga e imprescindível ter em mãos dados como CPF, data de nascimento do estudante, CEP e número do endereço, além de dados do responsável.

Caso a família não tenha acesso à internet ou enfrente dificuldades para consultar o resultado, a orientação é que entrem em contato diretamente com a Diretoria Regional de Educação (Dire) da região onde moram.