A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura lançam nesta terça-feira, dia 7, dois Editais de fomento à Cultura em Belo Horizonte. Mais de R$ 9 milhões serão destinados a projetos aprovados pelos editais do Fundo Municipal de Cultura (destinado a projetos dos setores das artes visuais e design, circo, dança, literatura e leitura, música, patrimônio e teatro, além de propostas multisetoriais); e do “BH nas Telas” (Edital destinado a projetos do setor audiovisual).

Os editais asseguram a continuidade das políticas públicas consolidadas no município ao longo dos últimos anos e potencializam o apoio da Prefeitura à classe artística da cidade, fortemente impactada pela pandemia da Covid-19. As publicações dos Editais se somam a diversas medidas adotadas pela Prefeitura, ao longo dos últimos meses, para apoiar a classe artística, indo desde o apoio emergencial a alguns profissionais da cultura até a adaptação para novos formatos e continuidade de projetos promovidos pela Secretaria e Fundação Municipal de Cultura.

Fabíola Moulin, secretária Municipal de Cultura e presidenta interina da Fundação Municipal de Cultura, ressalta a importância das publicações, especialmente diante do cenário complexo formado pela pandemia da Covid-19. “A necessária interrupção das atividades culturais, visando a preservar vidas e controlar a pandemia, trouxe um grande desafio para o setor cultural em todo o mundo, e não é diferente na nossa cidade, onde artistas e empreendedores culturais viram suas atividades paralisadas e suas rendas caírem. Temos o compromisso com o fomento à classe artística em Belo Horizonte, por meio das nossas políticas públicas já consolidadas, e acreditamos que o lançamento dos Editais, com a destinação de mais de R$ 9 milhões à cultura na nossa cidade, cumprirá um importante papel nesse momento tão difícil”, afirma.

Fundo Municipal de Cultura – Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC)

O Edital geral do Fundo Municipal de Cultura 2020 concentra a maior parte dos recursos a serem investidos no setor em Belo Horizonte. Cerca de R$ 7,6 milhões serão aplicados em projetos relacionados aos setores das artes visuais e design, circo, dança, literatura e leitura, música, patrimônio e teatro, além de propostas multisetoriais (que contemplem mais de um setor cultural). As inscrições podem ser feitas desta terça-feira, dia 7, até as 17h de 27 de julho pela plataforma on-line Mapa Cultural BH. O edital na íntegra, bem como o link para as inscrições, estão disponíveis nesta página.

O edital tem o objetivo de selecionar projetos que valorizem a expressão artística e cultural e que teriam poucas possibilidades de serem realizados com recursos próprios. Assim como ocorreu nas edições mais recentes, uma das mais importantes premissas do Edital em 2020 é a desconcentração de recursos, com a seleção de projetos de todas as regiões da cidade. Buscando favorecer o desenvolvimento das regionais do município, bem como de seus artistas, agentes, coletivos, grupos e instituições culturais, de maneira equilibrada e igualitária, cada Regional tem assegurado ao menos 3% dos recursos do Fundo.

Outra novidade do Edital geral do Fundo Municipal de Cultura deste ano é que 10% dos recursos (cerca de R$ 760 mil) estão assegurados para a manutenção e programação anual de espaços que tiveram de ser fechados com a pandemia, como centros culturais, espaços culturais de grupos de teatro, dança e circo, bibliotecas e museus, entre outros. A novidade, proposta pela Secretaria Municipal de Cultura, foi aprovada junto à Câmara de Fomento à Cultura Municipal (colegiado formado por representantes da sociedade civil e do poder público), que levou em conta o forte impacto sofrido por esses espaços no contexto do isolamento social. Com essa medida, a estimativa é que poderão ser contemplados o dobro dos espaços culturais da média dos últimos Editais do Fundo.

Cada empreendedor poderá inscrever um projeto cultural, que, entre outros critérios, deverá prever ações e/ou medidas de acessibilidade cultural e a democratização do acesso. Todas as iniciativas devem prever uma contrapartida sociocultural, entendida como um retorno social à população, em virtude do apoio financeiro recebido. Encaixam-se aqui ações como doação dos produtos culturais a escolas públicas, desenvolvimento de ações em locais remotos ou em áreas habitadas por populações urbanas periféricas, entre outras.

Após o encerramento das inscrições, a avaliação e seleção dos contemplados pelo Edital serão feitas pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, que avaliará critérios como a descentralização das ações, acessibilidade e democratização do acesso, a consistência do projeto, seu impacto cultural e efeito multiplicador, como forma de valorizar o protagonismo de minorias sociais e estimular a desconcentração dos recursos. 

O montante destinado a essa edição do Edital do Fundo Municipal de Cultura, de R$ 7,6 milhões, é 6,5% maior que o valor repassado na última publicação, reafirmando o compromisso da Prefeitura com o fomento cultural, ainda que em um cenário de dificuldade e da queda abrupta na arrecadação da cidade.

BH nas Telas - Setor audiovisual tem Edital específico

Também integrante do Fundo Municipal de Cultura, a nova publicação do Edital BH nas Telas 2020 dá continuidade à ampla política de fomento e investimento no setor audiovisual pela Prefeitura de Belo Horizonte. O Edital chega à sua 2ª edição com o objetivo de selecionar projetos específicos para a produção cinematográfica que busquem, por meio de sua produção, a difusão de conteúdos das mais diversas regiões da cidade, buscando favorecer o desenvolvimento cultural de maneira igualitária e descentralizada.

Podem ser inscritos projetos nas categorias produção (documentário, ficção e animação), festivais, jogos eletrônicos, audiovisual comunitário e pesquisa em formato livre. O Edital prevê o investimento de R$ 1,5 milhão provenientes do Fundo, um aumento de 20% em relação à edição anterior. As inscrições para o “BH nas Telas” também podem ser feitas desta terça-feira até as 17h de 27 de julho, pela plataforma on-line Mapa Cultural BH. O edital na íntegra, bem como o link para as inscrições, também estão disponíveis nesta página.

O Edital BH nas Telas faz parte das ações do “BH nas Telas, Programa de Desenvolvimento do Audiovisual”, desenvolvido pela Prefeitura de Belo Horizonte desde 2018. O Programa visa ao desenvolvimento do setor audiovisual na capital. Além da política de fomento e investimento, concretizada por meio dos Editais, o Programa BH nas Telas envolve, ainda, uma política de difusão, formação e capacitação, que se realiza por meio do Núcleo de Produção Digital – NPD-BH, implantado em 2018. Trata-se de um equipamento público de cultura e educação, que visa formar e aprimorar profissional e artisticamente novos realizadores do audiovisual em diversas funções, bem como apoiar a produção audiovisual independente, por meio do fornecimento de equipamentos via Edital de empréstimo.