Cerca de 44 mil proprietários de jazigos em cemitérios municipais deverão quitar a Taxa de Manutenção de Cemitérios Municipais deste ano até 18 de dezembro. Os valores variam de R$ 63,06 a R$ 151,38, conforme edital de lançamento da taxa publicado na edição do Diário Oficial do Município do último dia 14. Os contribuintes já foram notificados pela Prefeitura de Belo Horizonte.

De acordo com o diretor de lançamentos e desonerações tributárias da Secretaria de Fazenda, Ervio de Almeida, a atualização dos valores da taxa acontece conforme estipulado pelo Decreto 17.051/2019, publicado em janeiro deste ano.

“Não há parcelamento e o tributo deve ser pago em parcela única. As guias de pagamento foram enviadas pelos Correios e também podem ser emitidas no site da Secretaria Municipal de Fazenda. Além disso, o contribuinte também pode emitir a 2ª via no atendimento presencial da secretaria, no BH Resolve – na rua dos Caetés, 342, Centro – bastando identificar o número do código de perpetuidade ou apresentar a guia de 2018”, explica Ervio de Almeida.

Segundo o edital publicado no dia 14, o Cemitério da Paz tem o maior número de lançamentos, com 15.121 contribuintes; o Cemitério do Bonfim aparece na segunda colocação, com 13.849 lançamentos; o Cemitério da Saudade, com 12.099 notificações, vem em seguida; e o Cemitério da Consolação, o menor da cidade, possui 2.727 lançamentos.

A Taxa de Manutenção de Cemitérios Municipais refere-se à cobrança pelos serviços de conservação, limpeza e manutenção de cemitérios públicos, que será devida pela pessoa física ou jurídica detentora do título de perpetuidade de jazigo.

O pagamento do tributo após 18 de dezembro implicará no acréscimo de juros e multa, previstos na legislação municipal.

Valor da Taxa de Manutenção de Cemitérios Municipais

- Cemitério do Bonfim: R$ 151,38

- Cemitério da Paz: R$ 107,23

- Cemitério da Saudade: R$ 82,00

- Cemitério da Consolação: R$ 63,06

Lançamentos

- Cemitério da Paz: 15.121

- Cemitério do Bonfim: 13.849

- Cemitério da Saudade: 12.099

- Cemitério da Consolação: 2.727