Com a aproximação do início de mais um ano letivo e volta às aulas, o Procon Municipal, de gestão da Prefeitura de Belo Horizonte, orienta pais e responsáveis sobre cuidados na hora da compra do material escolar.

Pesquisa de preços é fundamental diante da diversidade de produtos comercializados, seja pela variedade de marcas ou modelos à venda. Além da compra individual em estabelecimentos comerciais, há a possibilidade de compra dos materiais através de grupos de compra o que, muitas vezes, garante bons descontos.

Materiais de uso coletivo não podem ser solicitados pelos estabelecimentos escolares, uma vez que se trata de prática abusiva à luz da legislação vigente. A cobrança de itens como materiais de limpeza, higiene e administrativos aos pais e responsáveis é considerada indevida, uma vez que esses gastos deveriam ser cobertos pela mensalidade.

A lista de materiais mencionados inclui diversos itens, desde materiais de escritório até produtos de limpeza e higiene como os listados abaixo:
 

• Álcool hidrogenado

• Algodão 

• Bolas de sopro  

• Canetas para lousa 

• Copos descartáveis 

• Elastex 

• Esponja para pratos 

• Fita/cartucho/tonner para impressora

• Fitas adesivas 

• Fitas decorativas

• Fitas dupla face 

• Fitilhos 

• Flanela 

• Giz branco ou colorido 

• Grampos para grampeador 

• Guardanapos 

• Isopor 

• Lenços descartáveis 

• Livro de plástico para banho

• Maquiagem 

• Material de escritório 

• Material de limpeza 

• Medicamentos 

• Palito de dente 

• Palito para churrasco 

• Papel higiênico 

• Pasta suspensa 

• Piloto para quadro branco 

• Pincéis para quadro 

• Pincel atômico 

• Plástico para classificador 

• Pratos descartáveis 

• Pregador de roupas 

• Produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros) 

• Sacos de plástico 

• Talheres descartáveis

• Cola para isopor
   

O Procon salienta a diferença entre esses itens e os materiais diretamente relacionados à prática pedagógica, como lápis, cadernos, borrachas, tesouras e apontadores, que são aceitáveis como demanda escolar tais como:

• Colas em geral 

• Envelopes 

• Lã 

• Papel ofício ou A4 

• Argila / massinha 

• Bastão de cola quente 

• Cordão / barbante 

• Pendrive/cd/dvd (1 unidade para retornar aos pais)

• Emborrachados E.V.A. 

• TNT (tecido não tecido) 

• Palito de picolé 

• Papel ofício colorido 

• Materiais como fantoches, fantasias, livros, jogos didáticos, DVDs ou outras mídias, podem ser solicitados, mas deverão ser entregues aos alunos ao final do ano letivo. 

• Barbante grosso 

É relevante destacar que a lista é apenas exemplificativa, podendo haver outros materiais demandados pelas instituições de ensino que não estejam aqui especificados.

A lista de material escolar deve ser fornecida pelos estabelecimentos de ensino com a devida antecedência para que os pais realizem as pesquisas e avaliações. No caso de eventuais dúvidas quanto à lista, o responsável pelo aluno deve, primeiramente, procurar a escola com objetivo de sanar as dúvidas ou reclamações. Não surtindo efeito, o Procon poderá ser acionado pelos responsáveis, a fim de garantir que os direitos sejam respeitados nos termos da legislação consumerista em vigor.