12 August 2019 -
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura, lançou edital para seleção de propostas artísticas que irão compor a programação do Festival Descontorno Cultural 2019. O chamamento público foi publicado no Diário Oficial do Município no último sábado, dia 10. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até às 23h59 do dia 25 de agosto.
O Festival Descontorno Cultural chega a sua 6ª edição e será realizado entre 4 e 6 de outubro de 2019. O evento leva apresentações de trabalhos artístico-culturais aos 17 centros culturais da Fundação Municipal de Cultura e ao baixio do Viaduto de Santa Tereza. Instrumento de descentralização das políticas públicas de cultura, o Festival fomenta e fortalece a atuação de grupos artísticos das microrregiões no entorno dos centros culturais, referenciais em suas comunidades, ou em fase de profissionalização.
De acordo com a diretora de Promoção dos Direitos Culturais da Fundação Municipal de Cultura, Barbara Bof, o Descontorno Cultural é um evento que gera grande impacto nos territórios atendidos pelos centros culturais municipais, uma vez que promove o acesso e o protagonismo de artistas locais. Também proporciona, segundo Barbara, a circulação tanto destes artistas como dos moradores das comunidades pelas nove regionais. “O grande foco do Descontorno é dar luz às produções dos artistas locais, potencializando formação, criação e difusão artística”, explicou a diretora. “Por meio deste edital, o Festival Descontorno Cultural ganha ainda mais força, afirmando o compromisso da Fundação Municipal de Cultura com a transparência, com o fomento e com a descentralização”, ressaltou o gerente dos centros culturais, Leo Dias.
O edital selecionará 68 propostas artísticas, sendo 34 de música e 34 de artes cênicas (teatro, circo, dança, contação de histórias e manifestações populares), para apresentação nas comunidades ou microrregiões, fomentando a atuação de artistas locais. O valor de remuneração previsto é de R$ 1.500,00 por proposta.
Poderão inscrever-se como proponentes pessoa física individual, coletivo de artistas de pessoas físicas e microempreendedor individual (MEI). Cada candidato poderá inscrever somente uma proposta, e quem optar pela modalidade “grupo de pessoas físicas” deverá atentar-se ao fato de que cada um dos integrantes será considerado proponente.
A escolha das propostas passará primeiro pela etapa de seleção de caráter classificatório e eliminatório, seguida da avaliação de documentação. O processo de seleção das propostas se dará de acordo com a pontuação dos critérios: clareza, objetividade e suficiência das informações, qualidade artística, capacidade de articulação territorial e adequação, e viabilidade física em relação aos espaços.
As propostas serão avaliadas por uma Comissão Paritária de Avaliação e Seleção, composta por quatro membros da sociedade civil, indicados pelas comissões locais de cultura dos centros culturais municipais, bem como quatro membros da Diretoria de Promoção dos Direitos Culturais da Fundação Municipal de Cultura.