1 Abril 2022 -
O prefeito Fuad Noman reuniu na manhã desta sexta-feira, dia 1º, com representantes da Educação e do Legislativo estadual em sequência ao diálogo e o respeito adotados nos últimos anos pelo Município. O prefeito se comprometeu a estudar com a equipe técnica novos desenhos e propostas para a categoria, desde que não haja comprometimento da saúde fiscal do Município.
Na última quarta-feira, dia 30, a Prefeitura já havia se reunido com o Sindicato e apresentado novas propostas à categoria. Na data, foi apresentada proposta alternativa com o mesmo custo estimado da proposta original, que seguem abaixo:
- Cumprimento do piso, conforme proposta original de remanejamento dos servidores dos níveis 3 a 7 para o nível 8.
- Alternativa de concessão de 23,23% para todos professores ativos com nível superior: com o reajuste de 11,77% + 10,25% com concessão de duas progressões na tabela em alternativa às relativas ao saldo remanescente do FUNDEB e outros pontos apresentados na proposta original, como vale-cultura, abono e bolsa de estudo.
PBH paga acima do piso
A Prefeitura reitera que sempre cumpriu com o pagamento do piso nacional dos professores e os reajustes advindos das negociações englobam valores superiores ao piso proporcionalizado.
A lei federal estabelece o piso para 40 horas trabalhadas e, como a jornada em Belo Horizonte é de 22h30, o pagamento é proporcional a esse quantitativo de horas.
Valor médio pago em Belo Horizonte para 22h30 semanais (menos de 5 horas diárias):
Professor municipal: R$ 4.202,68
Professor para a educação infantil: R$ 3.104,98
Aumentos significativos
No comparativo entre dezembro de 2016 e dezembro de 2022, os aumentos serão:
Professores para Educação Infantil: 140,18% de aumento na remuneração média no período (considerando o aumento proposto).
Professores do Ensino Fundamental: 81,99% de aumento na remuneração média no período (considerando o aumento proposto).