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Secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira; secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares; o prefeito Alexandre Kalil; a coordenadora nacional do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), Jeniffer Luiz; e representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, reunidos em uma mesa da Prefeitura, sentados.
Foto: Amira Hissa/PBH

Prefeitura recebe visita de membros da Fundação Abrinq

22/02/2018 | 19:43 | atualizado em 12/03/2018 | 11:58
O prefeito Alexandre Kalil e a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, reuniram-se, na quinta-feira, dia 22 de fevereiro, com a coordenadora nacional do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), Jeniffer Luiz, e representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo. O encontro atendeu a uma solicitação da Fundação Abrinq, idealizadora do Programa, para promover o diálogo entre Belo Horizonte, que é referência na execução do PPAC, e a Prefeitura de São Paulo, sobre orientações para o desenvolvimento do Programa na capital paulista.
 
A Prefeitura de Belo Horizonte aderiu à 6ª edição do PPAC, gestão 2017-2020, se comprometendo com metas progressivas para a consolidação de políticas públicas para crianças e adolescentes no Município no período e com a divulgação de boas práticas para inspirar outros municípios em suas atividades.
 
De acordo com o prefeito Alexandre Kalil, a proteção integral para as crianças e adolescentes é uma prioridade para a Prefeitura de Belo Horizonte. “É importante destacar que uma política pública intersetorial para as crianças e adolescentes se dá com integração, como se faz na Prefeitura de Belo Horizonte, e orçamento específico para o setor. Nunca na Prefeitura foi investido tanto na área. Como chefe do Executivo, digo que temos que investir e acreditar. Esse é o caminho, o investimento correto. Se o que fazemos na Prefeitura serve como exemplo para as outras cidades, vamos melhorar”, afirmou.
 
A importância do apoio da Fundação Abrinq na potencialização do planejamento e da execução de políticas públicas eficientes no atendimento a crianças e adolescentes na cidade foi ressaltada pela secretária municipal de Assistência Social. “Essa é uma parceria importante para Belo Horizonte. Temos priorizado essa pauta no âmbito da gestão, inclusive com a criação da Diretoria de Políticas para a Criança e o Adolescente, uma iniciativa inédita e histórica no Município. Com essa ação, esperamos ter os melhores resultados da história do programa”, considerou.
 
A coordenadora do PPAC, Jennifer Luiz, reafirmou o compromisso da Fundação Abrinq com a Prefeitura de Belo Horizonte. “A Abrinq estará próxima da PBH não somente para copiar as boas experiências da aplicação prática da nossa metodologia, mas para oferecer suporte técnico como contrapartida para cumprir essa agenda de trabalho de quatro anos”, assegurou, salientando que continuará encaminhando prefeituras de todo o país para conhecer as experiências de sucesso na execução das ações do Programa na cidade.
 
Também estiveram presentes no encontro o secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira; o secretário municipal de Esporte e Lazer, Elberto Furtado Júnior; a secretária municipal Adjunta de Saúde, Taciana Malheiros Lima Carvalho; Marina Nogueira, assessora do gabinete da Secretaria Municipal de Educação; e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, Marcelo Moreira.


 
O Programa

O Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), da Fundação Abrinq, convida prefeitos a assumir o compromisso de priorizar crianças e adolescentes em seus mandatos, colocando-os no centro das políticas públicas municipais.

A adesão ao PPAC significa promover mudanças e melhorias na gestão de políticas públicas para a infância e a adolescência como desenvolver a política de forma planejada, participativa, intersetorial e duradoura; criar e fortalecer a atuação do Conselho Municipal dos Direitos, Conselhos Tutelares, Setoriais e Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; e priorizar a destinação orçamentária para infância e adolescência.

Entre as metas estão também: estabelecer, ampliar e fortalecer a relação entre Executivo Municipal, Ministério Público, Poder Judiciário, Legislativo e organizações sociais, articulando uma rede de proteção integral às crianças e adolescentes; e estimular a participação social de crianças e adolescentes.

A Fundação Abrinq reconhece e dá visibilidade aos prefeitos que cumprem a agenda de trabalho, consolidam e institucionalizam os processos de planejamento e de participação social e apresentam evolução significativa dos indicadores sociais. Nas duas últimas adesões ao PPAC, Belo Horizonte foi contemplada com o reconhecimento pleno e mencionada como destaque nacional.