A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura lançaram nesta terça-feira, dia 20, dois editais  do Fundo Municipal de Cultura – em sequência às políticas públicas de fomento à cultura, consolidadas na cidade. Serão abertas, nesta semana, as inscrições de projetos para o Descentra 2021,  voltado para a  valorização da expressão artística e cultural nas mais diversas regiões de Belo Horizonte, e para a Zona Cultural Praça da Estação 2021, cujo objetivo é reconhecer, valorizar e potencializar as atividades artísticas e culturais dentro da tradicional região central da capital. Juntos, os dois editais irão injetar mais de R$ 2 milhões no setor cultural de Belo Horizonte – valor 30% maior que o destinado em 2019, somando-se às diversas iniciativas que vêm sendo realizadas pela Prefeitura em contribuição à retomada de um dos setores mais atingidos economicamente pela pandemia de Covid-19.

“A publicação desses editais reafirma o compromisso da Prefeitura com o setor cultural, que tem um papel fundamental para a retomada da economia na nossa cidade. Os editais investirão um valor muito representativo no setor, podendo beneficiar até 90 projetos culturais das diversas regionais de Belo Horizonte. Eles se somam às ações contínuas e permanentes que estão sendo realizadas desde o início desta gestão e que foram mantidas e priorizadas mesmo após o início da pandemia de Covid-19, reafirmando o compromisso do poder público com a cidade em suas mais diversas dimensões”, afirma Fabíola Moulin, secretária Municipal de Cultura e presidenta interina da Fundação Municipal de Cultura.

 

Edital Descentra 2021

As inscrições de projetos para o edital Descentra 2021 estarão abertas até 20 de agosto. O cadastro de propostas pode ser feito por meio da plataforma Mapa Cultural BH. O edital completo e formulários estão disponíveis no Portal da Prefeitura, nesta página.

O edital Descentra vai selecionar projetos que visem à valorização da expressão artística e cultural nas mais diversas regionais da cidade, buscando favorecer o desenvolvimento desses locais, do público, artistas, agentes, coletivos, grupos e instituições culturais, de maneira equilibrada e igualitária.

Neste ano, serão distribuídos R$1,5 milhão (acréscimo de 50% em relação ao último edital), divididos entre os seguintes setores artístico-culturais: artes visuais e design, audiovisual, circo, dança, literatura e leitura, música, patrimônio, teatro e multisetorial. Diante da pandemia de Covid-19, uma novidade nesta edição é que serão aceitos projetos de ações exclusivamente virtuais. Também poderão ser inscritas propostas que contemplem atividades presenciais e híbridas (que incluam os dois formatos, ou seja, realizadas presencialmente, com transmissão on-line).

A seleção dos projetos será feita pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, órgão colegiado formado por representantes do poder público e da sociedade civil. No edital Descentra 2021, busca-se o reconhecimento de projetos que proponham a ocupação descentralizada dos equipamentos culturais públicos e privados e logradouros públicos, além da democratização do acesso à cultura e o fortalecimento das ações realizadas em bairros, regionais e territórios de gestão compartilhada do município.

Os projetos são avaliados de acordo com critérios como a consistência, exequibilidade (orçamento, cronograma, capacidade de articulação e mobilização, entre outros), a acessibilidade, além do impacto cultural e efeitos multiplicadores (formação, descentralização das ações, desconcentração dos recursos e retorno social, entre outros).

 

Edital Zona Cultural Praça da Estação 2021

Desta sexta-feira, dia 23,  até 23 de agosto, estarão abertas as inscrições para o edital Zona Cultural Praça da Estação 2021. O cadastro de propostas poderá ser feito por meio da plataforma Mapa Cultural BH. O edital completo e formulários estão disponíveis no Portal da Prefeitura.

A Zona Cultural Praça da Estação é um território da cidade reconhecido pelo poder público e pela sociedade civil como um lugar de referência plural para a realização de práticas culturais e artísticas, de caráter urbano e tradicionais. Constituída por um conjunto de equipamentos culturais públicos e privados, a região aglutina diversos usos, atividades e manifestações culturais, em caráter contínuo, que possibilitam a fruição da diversidade cultural presente na cidade. O objetivo do edital é reconhecer, valorizar e potencializar as atividades artísticas e culturais dentro desta tradicional região cultural de Belo Horizonte.

Neste ano, serão investidos R$ 500 mil para projetos das áreas de artes visuais e design, audiovisual, circo, dança, literatura e leitura, música, patrimônio, teatro e propostas multissetoriais. Uma das novidades nesta edição é a inclusão de uma categoria que compreende projetos de manutenção e programação de espaços culturais, além de grupos e coletivos com histórico de atuação na Praça da Estação. Também podem ser inscritos projetos na categoria “Programação”, destinada à proposição de atividades no território da Praça.

Devido à situação de pandemia, os projetos inscritos neste edital deverão, obrigatoriamente, prever uma proposta virtual alternativa, a ser executada caso o período de distanciamento social ainda esteja em vigor no momento de realização das ações do projeto. Essa proposta virtual deverá apresentar similaridades com o conteúdo da proposta principal e, independentemente de sua formatação, estabelecer vínculo com o território da Zona Cultural Praça da Estação.

A seleção dos projetos também será feita pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, baseada em critérios como a consistência da proposta, sua exequibilidade (orçamento, cronograma, capacidade de articulação e mobilização, entre outros), a acessibilidade e democratização do acesso, além do impacto cultural e efeitos multiplicadores (formação, descentralização das ações, desconcentração dos recursos e retorno social, entre outros).

 

Fomento ao setor cultural é destaque nas políticas públicas em Belo Horizonte

A Prefeitura de Belo Horizonte vem realizando ações para que o setor cultural consiga enfrentar os impactos causados pela pandemia. Já foram destinados, em 2020 e 2021, R$ 33,4 milhões por meio de editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e Prêmio Mestres da Cultura Popular, entre outros mecanismos de fomento. Projetos como o Circuito Municipal de Cultura e o Pampulha Território Museus tiveram continuidade em formato adaptado, recebendo investimentos na ordem de R$ 7 milhões, gerando emprego e renda aos trabalhadores do setor.

Também foram incluídos diversos profissionais da cultura no programa Banco de Alimentos e Cesta Básica, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, e Belo Horizonte foi uma das primeiras capitais do Brasil a concluir a implementação dos benefícios da Lei Aldir Blanc, assegurando o repasse de mais de 98% da verba recebida pelo município (cerca de R$ 15,6 milhões) ao setor ainda em 2020.

Para o segundo semestre, além dos editais Descentra e Zona Cultural Praça da Estação, publicados neste momento, está programada uma nova edição do edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura na modalidade Incentivo Fiscal. Os editais se somam à continuidade dos diversos outros projetos e programas da Cultura no município, como os festivais que serão realizados neste segundo semestre de 2021 - estão confirmadas edições do Festival Literário Internacional de Belo Horizonte (FLI BH), da Virada Cultural de Belo Horizonte e do Festival de Arte Negra de Belo Horizonte (FAN BH).