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Imagem de Alexandre Kalil, prefeito de Belo Horizonte
Foto: Amira Hissa

Prefeitura intensifica fiscalização em estabelecimentos comerciais

criado em 25/11/2020 - atualizado em 25/11/2020 | 17:57

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, anunciou nesta quarta-feira (25) que as ações de fiscalização do cumprimento das normas sanitárias na capital serão intensificadas a partir deste final de semana – com a interdição automática de todos os estabelecimentos que apresentarem irregularidades que possibilitem a disseminação do Coronavírus. Não está descartado um novo fechamento de atividades não essenciais caso os números da Covid-19 continuem em crescimento.

Em entrevista coletiva, o prefeito voltou a pedir que a população se conscientize da gravidade da doença que já matou mais de 170 mil pessoas no Brasil, evitando aglomerações e mantendo o uso da máscara, assim como a higienização das mãos com água e sabão ou álcool 70%. Nos últimos dias, foram vários os flagrantes de festas clandestinas, bares, restaurantes e feiras livres lotados. Qualquer decisão na cidade será tomada a partir dos indicadores epidemiológicos, para monitorar o ritmo de transmissão do vírus e a ocupação de leitos de enfermaria e UTI nos hospitais.

“A irresponsabilidade, o relaxamento, a falta de empatia e a ignorância podem nos levar ao fechamento total da cidade novamente”, afirmou Alexandre Kalil. De acordo com o prefeito, ele tem recebido uma forte pressão para adotar medidas restritivas. “É uma pena que eu tenha que voltar aqui para falar o que eu falei em março e que eu tenho falado há oito meses. Vamos dar uma oportunidade? Vamos. Agora, se a Fiemg, a CDL, o Sindicato de Bares e Restaurantes da Região Metropolitana, a Abrasel, que gritou muito, os donos de eventos não tomarem conta, nós vamos fechar a cidade”.

Como resposta ao que o prefeito chamou de “baderna”, avisou que as notificações dos estabelecimentos irregulares serão substituídas pela interdição. Os responsáveis ainda poderão ser enquadrados no artigo 268 do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de detenção de um mês a um ano e pagamento de multa para quem “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.

O subsecretário de Fiscalização, José Mauro Gomes, explicou ainda que a Prefeitura vai reativar o sistema de equipes volantes para percorrer e monitorar a cidade – método adotado durante o Carnaval. Denúncias de locais que estão descumprindo as medidas de prevenção podem ser feitas pela população pelo Portal de Serviços da PBH, pelo aplicativo PBH App ou pelo telefone 156. 

Ao pedir que a população adote todas as medidas sanitárias para evitar a Covid-19 até que a vacina contra a doença seja disponibilizada, o prefeito Alexandre Kalil assegurou que o município já dispõe de recursos suficientes para comprá-la, caso seja necessário. "Estamos com a luz no fim do túnel. Estamos a dois meses de uma vacina. A prefeitura vai comprar vacina se for necessário. Estamos armados. Não há risco de ficar sem vacina. Estamos com dinheiro separado para compra", afirmou.

 

Economia

O prefeito Alexandre Kalil lembrou que a administração pública tem atuado para minimizar os impactos da Covid-19 no comércio – afetado com o fechamento durante as fases mais críticas do Coronavírus. Recentemente, um decreto adiou para julho do ano que vem o pagamento do IPTU deste ano daqueles estabelecimentos atingidos pelos decretos de suspensão de funcionamento.

A pedido das entidades que representam o comércio, a Prefeitura liberou o funcionamento de lojas de rua e shoppings centers neste domingo, dia 29, em razão da Black Friday, e nos dois anteriores ao Natal (13 e 20 de dezembro). Embora a medida possa parecer uma contradição em um período de alerta na cidade, o infectologista Estevão Urbano, que integra o Comitê de Combate à Covid-19, explicou que a decisão foi tomada justamente para evitar aglomeração nas compras que tipicamente são concentradas no Natal.

 

Aumento na taxa de transmissão pressiona ocupação de leitos COVID - 19

Desde 3 de novembro, o índice de transmissão da Covid-19 esteve acima de 1,00 (exceto no dia 9, quando registrou 0,99). O índice mais alto nesse período foi de 1,13, no dia 13. A permanência da taxa acima de 1 nessas últimas semanas tem impactado na ocupação de leitos exclusivos para pacientes com a Covid-19, conforme consta nos boletins epidemiológico e assistencial.

No início de novembro, a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid era de 30,4% e a de Enfermaria 29,8%. Já nesta quarta-feira, os índices registrados foram de 39,4% e 37,2%, respectivamente. O aumento de quase 10 pontos percentuais nas duas taxas acendeu um sinal de alerta, que motivou a Prefeitura e o Comitê a realizarem a coletiva para reforçar a importância das medidas de segurança para conter os avanços da doença na capital.

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, disse que a manutenção em patamares próximos ou superiores a 1,20 por período prolongado exigirá atenção e pode demandar medidas e cuidados adicionais da Prefeitura. “Permanecem as ações de contenção já vigentes e reforço da fiscalização para cumprimento de tais regras, considerando que a pandemia não acabou e não pode haver um relaxamento da população. Dentre elas o reforço às medidas de distanciamento e não aglomeração, o uso de máscara, a higienização das mãos, bem como o cumprimento dos protocolos sanitários das atividades comerciais e de serviços em funcionamento”, destacou o secretário.