A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educação, dá início, a partir do dia 5 de junho, ao processo de cadastramento para o ingresso de crianças na Educação Infantil da capital para o ano de 2020. O cadastro, regulamentado pela Portaria 135/2019, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, dia 30, é destinado às crianças nascidas a partir de 1º de abril de 2014 e residentes em Belo Horizonte. O processo deve ser feito neste link até o dia 5 de julho.

Este ano, além da antecipação do cadastro, que era feito no segundo semestre, a portaria inova com a possibilidade de gestantes também realizarem a inscrição. Nesse caso específico, as mães grávidas devem fazer um cadastro com seu próprio nome e, no campo referente à data de nascimento, utilizar o dia de preenchimento do formulário. Durante o cadastro, os pais, responsáveis e gestantes devem preencher uma ficha informando dados como identidade, CPF, endereço completo, número de telefone para contato e número do NIS ou CAD, para quem possuir esse registro.

O cadastramento será feito somente pela internet, mas aqueles que não possuem acesso à rede poderão se dirigir às diretorias regionais de Educação durante o horário de funcionamento, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, para fazer uso do computador.  Outra opção é utilizar, nos fins de semana, os laboratórios de informática das escolas municipais que possuem atendimento do programa Escola Aberta. No total, 171 escolas estão disponíveis para esse atendimento.

O resultado do cadastramento será divulgado no site da Prefeitura no dia 30 de agosto. Entre os dias 2 e 6 de setembro haverá o sorteio público das vagas restantes e o período  de matrícula será de 2 a 13 de setembro.

Lista de espera

As crianças cadastradas nas faixas de 3 a 5 anos terão vagas asseguradas para o ano que vem. Além da pré-escola, também podem se cadastrar as crianças com idades entre 0 e 2 anos, conforme a disponibilidade de vagas da Rede Municipal. Após o cadastro, o sistema encaminha a criança para a unidade mais próxima ao endereço informado no formulário. A lista de espera é fornecida automaticamente e o sistema evita duplicidade na distribuição das vagas.

Entre os critérios da lista de espera, estão enumeradas especificações como famílias atendidas por programas sociais, famílias que possuem menor renda per capita, critérios como escolaridade dos pais, e critérios de saúde das crianças, como deficiência e doenças. O restante das vagas (30%) é definido por sorteio público.