A Diretoria de Políticas para as Pessoas com Deficiência (DPPD), vinculada à subsecretaria de Direito e Cidadania, promove neste mês uma formação virtual em participação popular e controle social. O intuito da atividade é acolher os conselheiros municipais dos direitos da pessoa com deficiência que tomarão posse para a gestão 2020-2022 na próxima segunda-feira, 8 de junho. A formação contou com uma intérprete de libras.

Com o tema “Introdução ao controle da administração social pública e ao controle social”, o Módulo I da atividade foi acompanhado, na quarta-feira, por mais de 100 participantes entre servidores públicos, conselheiros e cidadãos interessados. O cursista responsável pela formação foi o diretor de Políticas para as Pessoas com Deficiência, Luiz Vilani, que apresentou conceitos e prerrogativas legais sobre o controle social, de uma forma acessível, objetiva e direta.

O subsecretário de Direito e Cidadania, Thiago Alves, destaca a importância da formação virtual. “Participação popular não é algo simples ou comum para os cidadãos, por isso, é importante que o poder público estimule e qualifique formações como esta. A formação vem em um momento importante, que é o início de um novo mandato do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência”.

A formação continua nesta sexta, dia 5, com o Módulo II, que apresentará a atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência como instância de controle social em Belo Horizonte. Na quarta-feira da próxima semana, o Módulo III encerra o curso tratando do Plano Municipal de Políticas para as Pessoas com Deficiência e o controle social. As inscrições podem ser realizadas pelo formulário disponível neste link.

Para a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, a formação virtual é uma estratégia que garante a continuidade das ações desenvolvidas ao longo dos últimos anos. “Iniciativas como essa são muito importantes, mesmo com o distanciamento social, porque dão continuidade ao trabalho de formação e incentivo à participação social, que já vem sendo realizado por cada uma das nossas áreas de atuação. Portanto, realizar formações com essa temática é uma forma de materializar a necessidade de dar voz e efetiva participação das pessoas com deficiência na elaboração das políticas públicas destinadas a elas”.

“O eixo de formação é uma das mais importantes frentes da Subsecretaria de Direito e Cidadania. Não imaginávamos que haveria uma adesão tão grande de outros interessados. Servidores de mais de 15 órgãos da PBH se inscreveram e tivemos um evento surpreendente e muito agregador em torno de um processo tão caro para as políticas para as pessoas com deficiência, que é a participação social”, explica o diretor de Políticas para as Pessoas com Deficiência, Luiz Vilani.

Segundo ele, a iniciativa já recebeu retornos positivos. “Recebemos manifestações e agradecimentos de pessoas surdas e cegas pelos cuidados prévios que permitiram a plena participação de todos. Objetivo alcançado, o que nos abre maiores possibilidades para avançarmos em importantes ações antes só possível com a aglomeração de pessoas, agora também no período de isolamento social”.

 

Acessibilidade

Segundo o diretor, havia um grande desafio de analisar os aplicativos disponíveis para a realização de reuniões virtuais e verificar ferramentas que possibilitassem o acesso de todas as pessoas. “Para uma pessoa surda participar efetivamente da reunião, por exemplo, precisávamos garantir que a imagem da intérprete de Libras pudesse estar sempre disponível em sua tela. Para tanto, a equipe da DPPD desenvolveu um procedimento para orientar os conselheiros a participarem do evento a partir de testes prévios”.

Luiz explica ainda que os servidores foram divididos em quatro grupos, que apresentaram aos conselheiros as ferramentas disponíveis e, juntos, montaram uma estratégia de acesso. “O servidor Agostinho dos Santos, que é cego, entrou em contato com os quatro conselheiros cegos e os orientou sobre como acessar a ferramenta por meio do leitor de tela e suas teclas de acesso. Depois que todos já estavam familiarizados o evento virtual foi divulgado”, completa.