18 March 2019 -
Entre 2017 e 2018, o foco da atuação da área de Gestão de Pessoas da Prefeitura de Belo Horizonte foi a modernização de processos na busca de oferecer mais transparência, qualidade e eficiência na prestação de serviços aos servidores aliada à redução de gastos públicos. Com essa medida, a administração municipal conseguiu economizar mais de R$ 5 milhões, de forma direta e indireta.
Entre as ações, o município implementou uma série de práticas para automatização e desburocratização de serviços, eliminando papeladas e otimizando tempo, como a implantação do Sistema de Férias – com redução de 14 mil formulários de concessão. Também foram disponibilizados serviços pela internet, como a emissão de contracheque – também acessível no aplicativo PBH APP, informe de rendimentos para Imposto de Renda e agendamento de perícias médicas. Nos casos essenciais para atendimento presencial, concentrou as demandas em uma central, para facilitar a logística e nivelar as informações prestadas aos servidores.
De acordo com a subsecretária municipal de Gestão de Pessoas, Fernanda Neves, os processos eram manuais, sem padronização e com grandes possibilidades de erro. “Agora, vários serviços podem ser solicitados e acompanhados eletronicamente pelo servidor, de maneira rápida e prática, sem deslocamento e impressão de papel”, explicou.
Outra prática implementada pela Prefeitura foi a unificação dos contratos do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional e Exames Laboratoriais dos órgãos pertencentes à administração direta. Os impactos financeiros foram significativos e geraram uma economia de mais de R$ 600 mil.
A reavaliação dos critérios e melhor acompanhamento das perícias médicas dos servidores licenciados gerou uma redução ainda maior dos gastos públicos, com uma diminuição do Índice Geral do Absenteísmo/Doença em 2,4%. De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, responsável pera área de Recursos Humanos da Prefeitura, uma economia direta de quase R$ 900 mil.
O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, explicou que a desburocratização de processos na Prefeitura é um imperativo. “São diversas frentes abertas. Estamos desburocratizando a relação com servidores, por meio da área de Recursos Humanos, e também atuando para melhorar a relação do poder público com o cidadão e com as empresas. Sem dúvida terminaremos este governo com a Prefeitura mais descomplicada e mais próxima do belo-horizontino e do empreendedor’, destacou André.
Para continuar avançando nas ações de modernização, está prevista, ao longo de 2019, a centralização dos RHs das secretarias municipais. O objetivo é ampliar a uniformização dos serviços prestados; finalizar os processos para implantação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), dar continuidade aos processos para disponibilização de mais serviços por meio do Portal do Servidor e economizar recursos.