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Momento da assinatura entre representantes da PBH e de empresas
Foto: Amira Hissa/PBH

Prefeitura de Belo Horizonte assina contrato de concessão de Mercados Municipais

criado em 21/03/2022 - atualizado em 24/03/2022 | 17:44

Representantes da Prefeitura de Belo Horizonte e dos consórcios vencedores do edital de licitação para a concessão de mercados municipais assinaram hoje, 21 de março, o contrato para formalização da parceria entre as partes. Com a oficialização, o consórcio, formado pelo Grupo Uai, Fundação Doimo, Conata e Infracon, passa a realizar a gestão e manutenção do Mercado Distrital de Santa Tereza e da Feira Coberta do Padre Eustáquio, enquanto a concessionária SPE Novo Cruzeiro será a administradora do Mercado Distrital do Cruzeiro e da Feira Coberta do Bairro São Paulo. Os quatro espaços ficarão sob gestão da iniciativa privada por 25 anos.

 

Na próxima etapa, os consórcios apresentarão, para aprovação do município, um Programa de Intervenção para os mercados, que deverá conter o anteprojeto arquitetônico e um cronograma de realização das obras e entrega dos equipamentos, seguindo as orientações do edital. Os vencedores das licitações deverão, obrigatoriamente, garantir a preservação das atividades típicas dos mercados, considerar os aspectos socioculturais e urbanísticos da região do empreendimento e de seu entorno, criar condições de sustentabilidade do empreendimento, além de respeitar as políticas públicas definidas para cada local.

 

A Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, representou o município e destacou a importância da concessão para a preservação e o incentivo às atividades típicas de mercado. “Será uma oportunidade de incluir produtores urbanos e familiares, artesãos, cooperativas e empreendedores da economia solidária que produzem itens da tradição mineira, com especial atenção à comercialização de produtos agroecológicos e orgânicos. Além de gerar renda, também será importante promover iniciativas culturais locais e a gastronomia, sempre respeitando a preservação do patrimônio e das diretrizes urbanísticas de cada território. Os mercados serão um espaço coletivo de referência para os belo-horizontinos e turistas em nossa cidade”, destaca.

 

Impacto

 

O Vice-Presidente da Fundação Doimo e Representante do Consórcio responsável pelos mercados, Bernard Siríaco Martins, celebra a parceria com o município. "Estamos muito honrados em assumirmos, oficialmente, junto com nossos sócios, a Concessão para reforma e administração dos mercados municipais do Bairro Santa Tereza, Cruzeiro, Padre Eustáquio e São Paulo. Nós pretendemos inserir estes mercados no Circuito dos Mercados de Origem, respeitando as especificidades originais de cada um deles, bem como, as demandas da sociedade em seu entorno, gerando uma grande rota turística e cultural que será referência em todo Brasil”, explica.

 

O gestor afirma, ainda, que a concessão dos mercados no município e o Circuito dos Mercados de Origem, já é uma grande referência nacional de parceria pública privada, uma vez que, além de respeitar os comerciantes já existentes nestes mercados, incentiva o pequeno agricultor e artesão, gerando, apenas em BH, mais de 4.000 espaços de comercialização e mais de 10.000 postos de trabalhos diretos e indiretos.”

 

Atualmente, há aproximadamente 100 comerciantes exercendo suas atividades nos  Mercados Municipais. Com a requalificação, há a expectativa de crescimento desse número, em função da possibilidade de ampliação das áreas comerciais, de uma melhor distribuição de lojas e boxes, além da reabertura do Mercado Distrital de Santa Tereza, que encontra-se fechado. As diretrizes apresentadas têm por objetivo tornar os mercados mais atrativos para o público e mais rentável para comerciantes dos boxes.

 

Participação e Transparência

 

O processo de reforma e requalificação dos Mercados Municipais teve início em 2017, com a criação de um grupo de trabalho intersetorial. O grupo tem como objetivo definir diretrizes e políticas públicas para a revitalização dos espaços, preservando as funções de mercado, com melhoria na conservação e na manutenção. Além disso, esses espaços devem contar com áreas multiuso e de convivência, respeitando as especificidades de cada região.

 

Foram definidos os modelos de concessão e as diretrizes de uso dos espaços. Em 2018, um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) foi aberto para obter estudos, levantamentos, dados técnicos, e outras informações necessárias à estruturação do projeto de concessão comum, buscando o desenvolvimento econômico, social e sustentável.

 

Em setembro de 2019, a PBH abriu uma Consulta Pública relativa à concessão do Mercado Distrital de Santa Tereza e da Feira Coberta do Padre Eustáquio. Parte dos questionamentos, sugestões e contribuições foi recebida e incorporada ao Edital de Licitação. Em fevereiro de 2020, a PBH publicou nova Consulta Pública, desta vez, relativa à concessão do Mercado Distrital do Cruzeiro e da Feira Coberta do Bairro São Paulo.