14 Fevereiro 2023 -
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e o Conselho Municipal de Assistência Social convocaram a cidade para a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social. A atividade de avaliação e deliberação da política pública acontecerá nos dias 8 e 9 de julho deste ano.
A secretária municipal Rosilene Rocha fez sua primeira visita ao Conselho, na 272ª plenária e, juntamente com a presidenta Daniele Carmona, assinou o Ato normativo de Convocação da Conferência. Além da data, a publicação define o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, acompanhando o tema das Conferências Estadual e Nacional, que serão realizadas respectivamente em outubro e dezembro deste ano.
Uma comissão organizadora foi criada para coordenar os trabalhos para a realização da Conferência, que deve contar com etapas preparatórias, envolvendo trabalhadores, gestores, entidades e organizações de assistência social e, principalmente, usuários da política de Assistência Social do Município.
A 15ª Conferência Municipal de Assistência Social será realizada presencialmente, contando com diversos agentes da sociedade civil na mobilização dos territórios e localidades, principalmente por meio das Comissões Locais e dos Conselhos Regionais de Assistência Social, para que seja mais um momento de celebração da democracia e reforço da importância da participação e do controle social.
A Secretária da SMASAC reforçou o compromisso do município em fortalecer o Sistema Único de Assistência Social na cidade, em diálogo direto com os demais entes federados e os respectivos Conselhos, colocando Belo Horizonte como protagonista nesta área.
“Tivemos um período recente no país muito complicado para as políticas públicas, especialmente aquelas voltadas para os mais pobres. Os Conselhos e Governos locais precisaram resistir e agora um outro cenário se desenha. Estar à frente da SMASAC neste momento é um presente. Faremos uma Conferência histórica, referência para todo o Brasil“.
A última Conferência Municipal da área aconteceu em setembro de 2021, durante a pandemia de Covid-19, em formato virtual. À época, o tema definido foi Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social.