Ações de desburocratização, simplificação e digitalização dos serviços – ampliando as solicitações on-line, fortalecendo o relacionamento com os cidadãos e potencializando a experiência dos usuários – são marcas da administração de Belo Horizonte desde 2017. Nos últimos quatro anos, mais de 200 serviços foram incluídos no Portal de Serviços da Prefeitura e 42 no PBH App. A migração para os canais de atendimento digital, além de simplificar o acesso, possibilita que solicitações possam ser feitas a qualquer hora, acarreta a diminuição de tempo de espera, filas e na redução de custos de deslocamentos e impressões.

De qualquer lugar, usando a internet, o cidadão pode efetuar o cadastro de seus filhos para fins de matrícula em uma escola municipal e conferir o boletim escolar; solicitar serviços de manutenção da cidade, tais como tapa-buraco, manutenção de lâmpada, poda de árvore; conferir o resultado de exames feitos nos postos de saúde; emitir guias e taxas diversas da Fazenda, emitir licenciamentos e solicitar fiscalização, entre outros.

A simplificação e o baixo custo das solicitações realizadas nos canais digitais têm impactado em migração dos atendimentos presenciais. Dados da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão confirmam esse fluxo. Segundo o levantamento, em 2017 os pedidos feitos pelo aplicativo representavam apenas 3,97% do total de demandas registradas nos canais de atendimento da Prefeitura (presencial, aplicativo, portal e 156). Já em 2018, o índice aumentou para 7% e, em 2019, saltou para 19%, com um volume de mais de 40 mil pedidos feitos pela plataforma. Hoje, o aplicativo conta com mais de 119 mil usuários cadastrados.

As solicitações on-line pelo aplicativo PBH App e Portal da PBH representam mais de 2/3 do total de solicitações dos serviços de manutenção e fiscalização da cidade, indicando uma adesão da população aos canais digitais. Por exemplo, 69% das demandas de serviços de tapa-buraco e 95% das demandas de manutenção de lâmpadas da iluminação pública são feitas pelos canais digitais.

A ampliação dos serviços digitais evita despesas do cidadão com deslocamento e muitas vezes com impressões de documentos diversos, bem como permite a redução de custos para a administração pública e, por consequência, para o contribuinte, já que cada atendimento no 156 e BH Resolve custam em média R$ 8,30. Para se ter uma ideia, em 2019, foram cerca de 136 mil atendimentos para emissão de guias tributárias no BH Resolve. Caso fossem registradas pela internet, a Prefeitura teria economizado mais de R$ 1 milhão.

O contador Gilberto Queiroga percebeu as comodidades oferecidas pelos serviços digitais e, antes da pandemia da Covid-19, só comparecia no atendimento presencial quando era inevitável. Ele relata que, por conta de seu trabalho, precisa regularmente emitir uma guia do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e, antes da disponibilização do serviço pelo portal, gastava um bom tempo no deslocamento até o BH Resolve.

“Como moro na Região da Pampulha, a distância é longa até o centro. Ao todo eram 3 horas perdidas entre ida, tempo de espera na fila, atendimento e volta, além do combustível e o dinheiro que tinha que reservar para pagar o estacionamento”, conta Gilberto. Agora, o contador só emite o imposto pela Internet. “Ficou fácil. Basta inserir os meus dados e o sistema localiza meu cadastro e disponibiliza a guia em poucos minutos. Economizo muito tempo”, diz o contador.

 

Inclusão digital

Para auxiliar a população nesse movimento de transformação digital, a Prodabel vem promovendo cursos gratuitos de informática para a população, como o “Programando Sonhos Delas”, que ensina programação WEB para mulheres, e o “Formação de jovens Agentes de Inclusão Digital para Telecentros”. Também realizou cursos de programação para crianças e adolescentes de 8 a 15 anos, e de informática para idosos. De 2017 até este mês de junho, mais de 7,6 mil pessoas foram inscritas nessas qualificações, ofertadas gratuitamente.

Aliado a essas iniciativas, a Prefeitura disponibiliza 533 pontos de Wi-Fi gratuitos em várias partes da cidade para acesso à internet, como em vilas e favelas (95 pontos), nas 39 estações do Move e em 113 praças e outros locais públicos.