A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG) apresentou a proposta de trabalho para elaboração do Sistema de Monitoramento de Indicadores Locais dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) a parceiros do Observatório do Milênio e técnicos de diferentes órgãos e entidades do Município.  O encontro aconteceu no início do mês de abril, na sede da Secretaria.

De acordo com a servidora municipal Rosane Castro, que integra a equipe do Observatório, foram apresentadas as iniciativas e os instrumentos de planejamento da PBH que vinculam os ODS às políticas públicas locais, assim como uma proposta da metodologia de trabalho para elaboração do sistema de monitoramento.

“A proposta consiste, basicamente, na formação de grupos de trabalho divididos por áreas temáticas vinculadas aos ODS, compostos por especialistas acadêmicos e técnicos da PBH. Essas equipes irão avaliar e selecionar os indicadores ODS que vão compor o sistema e que serão monitorados até o ano de 2030”, explicou.

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, parabenizou todos pela excelência do trabalho. “A PBH e os parceiros do Observatório do Milênio já têm uma experiência de sucesso, devido ao comprometimento de todos na construção dos indicadores. Tenho a certeza de que venceremos os desafios e colheremos bons frutos neste trabalho”, salientou.

Bruno Passeli, subsecretário de Planejamento e Orçamento, lembrou a todos que o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) foi elaborado levando-se em conta os ODS. “Vinculamos nossos objetivos aos ODS, assim como nossos indicadores. Neste primeiro encontro de trabalho, Iremos validar e complementar estes indicadores. Os ODS ajudam ao formulador da política pública a construir seu planejamento. A cada ano, fortalecemos e aprimoramos nossas metas”, relatou.

No final do ano, a SMPOG e o Observatório do Milênio produzirão um relatório com a relação de indicadores para acompanhamento dentro de cada objetivo e dos valores que vão servir de base, para avaliar a situação do Município e quais serão as metas para 2030.  Atualmente, Belo Horizonte trabalha com 17 objetivos e 169 metas a serem alcançadas.

Monitoramento

Sob a coordenação da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, Belo Horizonte realiza o monitoramento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pelas Nações Unidas (ONU). O objetivo é subsidiar as políticas públicas na cidade e assegurar o desenvolvimento sustentável em suas dimensões social, econômica e ambiental. Um conjunto de indicadores e metas locais será acompanhado até o ano de 2030.

Por meio do Observatório do Milênio, rede de parceiros formada pelo Poder Público, instituições acadêmicas e da sociedade civil, são produzidos e disseminados dados e informações relativos à situação do município em relação às metas estabelecidas pela ONU.

A fim de assegurar o monitoramento contínuo e integrado das metas locais e maior efetividade e transparência das políticas públicas, a Prefeitura alinhou o acompanhamento dessa agenda aos seus instrumentos de planejamento e gestão orçamentária, especialmente ao Planejamento Estratégico de Longo Prazo (2030) e ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).

Na elaboração do Projeto de Lei do PPAG 2018-2021, estabeleceu-se o vínculo dos programas e respectivas ações com os ODS. Com base no PPAG 2018-2021 também será elaborado o Orçamento Temático ODS, que discriminará o vínculo das subações a cada um dos 17 objetivos.