Apontada pelo Banco Mundial como uma das melhores capitais do país para se empreender, Belo Horizonte terá agora mais uma ferramenta para impulsionar o ambiente de negócios e auxiliar a retomada econômica após o período mais crítico da pandemia da Covid-19: é a Página do Empreendedor, disponibilizada pela Prefeitura de Belo Horizonte em seu portal. 

"Com redução de burocracia, transparência dos processos e facilidade de acesso, o Portal surge como ferramenta fundamental de apoio aos empreendedores no processo de retomada do crescimento econômico da cidade", diz o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis. 

A página concentra em um só local as informações e serviços para quem empreende ou quer empreender na capital, com informações estruturadas sobre as etapas necessárias para abrir, funcionar ou regularizar um negócio.  

O portal também tem informações detalhadas para negócios que faturam até R$ 6,75 mil por mês ou R$ 81 mil anuais – os Microempreendedores Individuais (MEIS). Podem ser emitidas notas fiscais on-line e obtido o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), entre outros serviços. Além disso, há informações sobre o ecossistema de empreendedorismo em Belo Horizonte e políticas de fomento e desburocratização. 

O secretário municipal adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão e subsecretário de Modernização da Gestão, Jean Mattos, explica que a Prefeitura de Belo Horizonte desenvolveu o espaço do empreendedor para facilitar as informações para quem precisa abrir, manter e regularizar um negócio em BH. 

“Quem estiver interessado em investir ou empreender em nossa cidade, tem agora um lugar com todas as informações que facilitam a indicação das principais etapas, serviços e procedimentos relacionados a diversos órgãos e entidades. Isso facilita a vida do empreendedor, pois os dados estão reunidos em um espaço único”, pontuou. 

Já o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Cláudio Beato, destacou que esta ação contribui para o crescimento dos investidores e empreendedores de Belo Horizonte, pois ela aproxima essas pessoas do fazer empreendedor na capital. “Agora, além dos espaços físicos como Sala do Empreendedor e Sala do Investidor, disponibilizamos esse ambiente virtual que contém tudo que um empreendedor precisa”. 

Incentivos para empresas

O Programa de Incentivo à Instalação e Ampliação de Empresa (PROEMP) tem como objetivo fomentar a instalação e a expansão de empreendimentos e de novas unidades empresariais de base tecnológica em Belo Horizonte. A cidade conta com cerca de 7 mil empresas do setor tecnológico, conforme dados do Cadastro Municipal (2021), que geram mais de 24 mil empregos na capital, de acordo com a RAIS (2019). 

O PROEMP fomenta a instalação e expansão de empreendimentos e novas unidades empresariais de base tecnológica em Belo Horizonte, por meio da concessão de benefícios fiscais, como a  redução de até 60% do valor do ISSQN devido pelo incentivado, referente aos serviços por ele prestados, desde que o valor a recolher não seja inferior ao valor da alíquota mínima de 2%; diferimento de 100% do valor do ISSQN devido pelo incentivado em cada mês, por 36 meses (ambos pelo prazo de 5 anos), bem como a redução em 10% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao imóvel comercial utilizado, seja imóvel próprio ou de terceiros. 

Boletim Econômico 

O empreendedor ainda encontra na página o Boletim Econômico, que sistematiza dados econômicos sobre Belo Horizonte, tais como emprego, ambiente de negócios e comércio exterior. O Boletim é uma fonte de informação para cidadãos, gestores, investidores, empreendedores, jornalistas e estudantes, complementando as demais fontes públicas e privadas já existentes. 

Melhoria do Ambiente de Negócios 

Na Página do Empreendedor, os interessados podem obter informações sobre o Programa Melhoria de Ambiente de Negócios. Criado em 2017, ele tem por objetivo desburocratizar, simplificar e digitalizar a relação dos empreendedores com o Executivo Municipal. A proposta é reduzir exigências, prazos e custos para quem desenvolve um negócio, gerando empregos e renda na cidade. As ações são planejadas e executadas a partir da ótica do empreendedor, revendo legislação, sistemas e processos internos. 

Reconhecimento mundial 

Em junho deste ano, o Banco Mundial apontou Belo Horizonte como uma das melhores capitais para empreender no país.  A capital mineira foi destaque no estudo Doing Business Subnacional Brasil 2021. No ranking geral, Belo Horizonte alcançou o 1º lugar no quesito tempo para se abrir uma empresa e 2º lugar entre todas as capitais brasileiras e o Distrito Federal no indicador facilidade para se fazer negócios. 

A pesquisa demonstrou que em 9,5 dias seria possível abrir a empresa em Belo Horizonte, enquanto em outras localidades esse prazo pode chegar a um mês. Cabe destacar que, para casos com menor complexidade, é possível concluir as etapas de pré-registro e registro de uma empresa em apenas um dia na capital mineira. 

BH ainda conquistou o primeiro lugar na facilidade de registrar o Microempreendedor Individual (MEI), possuindo o menor número de procedimentos. Outro diferencial apresentado pelo município é o de não vincular a regularização do imóvel à abertura da empresa, não sendo um entrave à etapa de registro, como ocorre em outras localidades.