28 August 2019 -
Os contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2019 que efetuam o pagamento parcelado do imposto por meio da guia enviada pelos Correios devem ficar atentos. A partir do próximo dia 2 de setembro, a guia começará a ser expedida pela Prefeitura de Belo Horizonte com os códigos de barras para pagamento das quatro últimas parcelas do ano, com vencimento em setembro, outubro, novembro e dezembro.
“Com isso, esses contribuintes deverão utilizar os códigos de barras constantes no documento único para efetuarem os pagamentos das parcelas do IPTU/2019 devidas de setembro a dezembro, pois a Prefeitura não fará um novo envio postal dessas mensalidades”, explica o diretor de Lançamentos e Desonerações Tributárias da Secretaria Municipal de Fazenda, Ervio de Almeida.
O diretor também destaca que a medida significará economia para o contribuinte. “É importante ressaltar que, além de ser ecologicamente correto por gerar redução no consumo de papel, o envio de um documento único traz economia para o contribuinte, uma vez que a cobrança da Taxa de Expediente no valor de R$ 4,60, só incidirá sobre um dos pagamentos efetuados e não sobre os quatro, como ocorreria caso as guias fossem enviadas separadamente pelos Correios”, afirma.
De acordo com Ervio de Almeida, nos códigos enviados no documento constam os valores a serem pagos em cada mês, de forma a garantir que o contribuinte fique em dia com o imposto e o quite até o fim do ano. “No documento segue, ainda, um código de barras para a quitação integral do imposto, válido até o dia 15 de setembro. O contribuinte que efetuar esse pagamento deverá desconsiderar as demais mensalidades, uma vez que já terá quitado eventual saldo devedor e todas as parcelas devidas do IPTU/2019”, salienta o diretor.
Para pagar um valor diferente daqueles dos códigos de barras, para consultar as atualizações do demonstrativo de pagamento de parcelas ou em caso de perda de prazo para pagamento, assinala o diretor de Lançamentos, o contribuinte deverá emitir as novas guias em um dos meios disponibilizados pela Prefeitura: o PBH APP, o Portal da Prefeitura ou no atendimento presencial do BH Resolve (rua dos Caetés, 342, Centro) ou das regionais.