1 September 2023 -
A Prefeitura de Belo Horizonte realiza, de forma rotineira, o recolhimento de animais soltos em vias públicas e sem a presença dos tutores. Somente em 2023 foram retirados das ruas 99 animais de médio e grande porte, como cavalos, bois e cabras. Considerando os de pequeno porte, foram recolhidos 925 cães e 593 gatos. Essas ações são mantidas na capital para evitar a transmissão de doenças para humanos e acidentes de trânsito, além de garantir o cuidado e evitar o abandono e os maus-tratos.
Recentemente, houve uma alteração na Legislação Federal, exigindo mudanças físicas em veículos usados para transportar animais de médio e grande porte. Com isso, até que as adaptações necessárias sejam concluídas, provisoriamente os cavalos, bois e cabras, em casos de maus-tratos, estão sendo recolhidos pela Guarda Municipal e parceiros do município. Assim, as solicitações da população devem ser feitas, exclusivamente, pelo Portal de Serviços ou ainda pelos telefones do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), no 3277-7411, 3277-7413 ou 3277-7414.
Os registros em canais oficiais possibilitam que os agentes da Guarda Municipal sejam acionados para a imediata atuação. O CCZ recebe esses animais de médio e grande porte recolhidos, resguardando ao tutor, após a chegada ao equipamento, o direito de resgatá-los no prazo de até cinco dias úteis, depois de realizar o pagamento das taxas de apreensão e diária (R$ 78,16 pela captura e R$ 78,16 por dia de permanência). Passado esse período, os animais recebem a identificação eletrônica, com um microchip, e são encaminhados para Organizações da Sociedade Civil (OSC).
Como parte dos cuidados ofertados, no caso de cavalos, a Secretaria Municipal de Saúde ainda executa ações de controle vetorial, por meio da aplicação de carrapaticida, como forma de prevenção à febre maculosa.
Já os cães e gatos encontrados soltos nas ruas da capital, também sem a presença do dono, são prontamente recolhidos pelo CCZ. Esses animais chegam à unidade e passam por consulta com veterinário e, se necessário, iniciam o tratamento adequado. Também é feita a vermifugação, a aplicação da vacina contra a raiva e controle de ecto e endoparasitas. Eles aguardam o período de dois dias, após a captura, para serem resgatados pelos tutores.
Ao fim do prazo, os cães e gatos são disponibilizados para adoção, de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 16h30, no próprio CCZ. Para o processo de adoção é necessário ser maior de idade, apresentar carteira de identidade e comprovante de endereço. Os animais adotados, com idade superior a 4 meses, saem castrados e microchipados. Filhotes abaixo de 4 meses saem com a castração garantida.
A Prefeitura reforça que o abandono e maus-tratos de animais é crime e deve ser denunciado à Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Fauna de Minas Gerais.