A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura lançam o cronograma da 6ª edição da Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte, que será realizada ao longo do segundo semestre de 2021. O tema da edição será “Culturas em tempos de Pandemia” e  tem entre os convidados a escritora Conceição Evaristo (MG) e o professor Boaventura de Sousa Santos (Portugal). A programação  buscará a participação de todo o setor cultural e demais interessados na construção  das  políticas públicas culturais do município e na discussão dos projetos diante dos impactos causados pela pandemia da Covid-19 sobre as atividades culturais da capital mineira. 

Esta será a primeira edição da Conferência realizada no formato virtual, com todas as ações promovidas em plataformas de acesso gratuito. Ela será organizada em quatro etapas: está prevista, como primeira ação, a realização de uma pesquisa sobre Cultura e Pandemia em Belo Horizonte, a partir de 21 de setembro, que buscará mapear os impactos gerados sobre todo o setor na cidade; nos dias 4, 5 e 6 de outubro serão realizados encontros temáticos; nos dias 14, 16, 19, 21, 23 e 26 de outubro, ocorrem as Pré-Conferências; culminando, de 5 a 7 de novembro, na mesa de abertura e plenárias finais da Conferência. As informações sobre a edição poderão ser acompanhadas pelo site pbh.gov.br/conferenciamunicipaldecultura. 

Ao realizar a Conferência Municipal de Cultura, a Prefeitura de Belo Horizonte reúne o poder público e representantes da sociedade civil nos debates e definições sobre o que deve ser prioridade nas políticas públicas da Cultura, promovendo uma construção democrática. Entre as propostas da Conferência, estão a definição de princípios e diretrizes das políticas setoriais da Cultura e a valorização da pluralidade de opiniões e experiências como forma de ampliar a escuta da cidade. 

A 6ª Conferência Municipal de Cultura, convocada pela Portaria SMC 008/2021, de 14 de junho de 2021, terá como uma das finalidades avaliar as políticas culturais municipais, a partir do diagnóstico de implementação do Plano Municipal de Cultura. O objetivo é que, durante a Conferência, seja possível equacionar o planejamento de longo prazo aos desafios emergenciais impostos pela pandemia e seus impactos na cultura da cidade. 

“A Conferência Municipal de Cultura é um importante momento de encontro e participação social, possibilitando que as políticas públicas da nossa cidade sejam construídas de forma democrática e em diálogo com a população. Neste ano, teremos a oportunidade de contar com novas etapas antes dos encontros finais, que qualificarão ainda mais as discussões com a população e os agentes culturais e fortalecerão o debate sobre alternativas possíveis para o setor, especialmente no cenário pós-pandemia”, afirma Fabíola Moulin, secretária Municipal de Cultura e presidenta interina da Fundação Municipal de Cultura. 

Tema: Culturas em tempos de pandemia 

O setor cultural foi um dos mais impactados economicamente com a restrição à circulação de pessoas e paralisação de atividades presenciais diante da necessidade do distanciamento social, que afetou toda a cadeia produtiva da cultura. Segundo estudo realizado pelo Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural, com base nos dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), houve 49% de queda dos postos de trabalhadores ligados às atividades culturais no Brasil durante o primeiro semestre de 2020. A Fundação Getúlio Vargas - FGV Projetos calculou uma perda de R$ 46,5 bilhões e um encolhimento de 24% no setor da cultura e das indústrias criativas nacionais durante o contexto pandêmico. 

Já de acordo com o levantamento “Impactos da Covid-19 na economia criativa”, do Observatório de Economia Criativa da Bahia, entre 27 de março e 23 de julho de 2020, 90% dos entrevistados tiveram o cancelamento de atividades de trabalho desde o início da pandemia, sendo que mais de 60% relataram que precisaram cancelar entre metade e a totalidade de suas atividades. O estudo teve o objetivo de dimensionar os efeitos da pandemia para profissionais e organizações da economia criativa no Brasil, gerando assim subsídios para as políticas públicas de enfrentamento da pandemia. 

Neste contexto, o papel fundamental que a arte e a cultura exercem para a saúde mental da população também ficou mais evidente, visto que elas contribuem para a diminuição dos sentimentos de ansiedade e angústia, promovem esperança e solidariedade, estimulam a criatividade e fortalecem os laços civilizatórios e os valores éticos nas sociedades. Assim, as políticas públicas culturais têm contribuição relevante em diferentes frentes: desde o desenvolvimento econômico, na medida em que geram emprego e renda; na promoção da melhoria da saúde da população; até a retomada dos espaços públicos, com criatividade, inovação e segurança. 

Desse modo, na 6ª Conferência Municipal de Cultura, a Prefeitura se volta para o enfrentamento desta questão propondo a elaboração de um plano de metas emergenciais que visa priorizar estratégias na construção de políticas culturais específicas para contornar os impactos impostos pela pandemia, garantindo os princípios de democratização e participação na construção da política cultural de Belo Horizonte. 

Etapas 

Neste ano, a 6ª Conferência Municipal de Cultura contará com duas novas etapas, além das já realizadas tradicionalmente, que permitirão agregar e ampliar os processos. A participação nas atividades será aberta a toda a população, mediante inscrições prévias, com realização dos encontros em plataforma on-line. Os debates se darão seguindo seis eixos de discussão, definidos conforme as políticas estruturantes da gestão da política cultural em Belo Horizonte, que organiza programas, projetos e ações desenvolvidas pelo município. São eles: Formação e Educação Cultural; Patrimônio e Memória; Acesso, Democratização e Diversidade; Fomento e Economia da Cultura; Artes; e Participação e Fortalecimento Institucional. 

Na  primeira etapa será desenvolvida, a partir de 21 de setembro, a  pesquisa “Cultura e Pandemia em Belo Horizonte”, um mapeamento que será feito por meio de formulário on-line, com objetivo  de identificar os impactos socioeconômicos da pandemia sobre o campo cultural em Belo Horizonte, além de conter perguntas que visam recolher sugestões e ideias  de retomada do campo cultural na cidade. A pesquisa, que é promovida com o apoio da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), permanecerá aberta até 8 de outubro. 

A segunda etapa está prevista para outubro, entre os dias 4 e 6, quando serão realizados três Encontros Temáticos, cada um com 3h  de duração. Os encontros contarão com a presença de convidados para nortear as discussões dos seis eixos, nos moldes de seminários. Transmitidos pelo Youtube da Fundação Municipal de Cultura (youtube.com/canalFMC), eles funcionarão como um período preparatório para as fases seguintes (Pré-Conferências e Conferência), em que palestras de abertura serão sucedidas por momentos de debate coletivo.  

No dia 4, será debatido o eixo Acesso - Impactos sociais da pandemia no acesso, formação e  representatividade. No dia 5, o tema da conversa é o eixo Presença - Criação, ritualização, encontro, memória: a cultura vive sem presença. Finalizando os encontros temáticos, no dia 6 a abordagem será sobre o eixo Trabalho - Primeira a fechar e a última a abrir: os impactos econômicos da pandemia no campo cultural. As transmissões ao vivo acontecerão sempre a partir das 18h. 

Em outubro, também serão realizadas seis Pré-conferências, que debaterão os seguintes eixos temáticos: Formação e Educação Cultural, no dia 14; Fomento e Economia da Cultura, no dia 16; Acesso, Democratização e Diversidade, no dia 19; Participação e Fortalecimento Institucional, no dia 21; Patrimônio e Memória, no dia 23; e Artes, no dia 26. Nesta terceira etapa, será feita a seleção de delegados(as) do poder público e da sociedade civil para atuarem com poder de voto na 6ª Conferência.  

Além disso, pretende-se sistematizar as propostas discutidas em cada um dos eixos tratados nos Encontros Temáticos, além de propostas amplas, levando em conta as demais políticas estruturantes da Cultura. Nessas Pré-Conferências, os participantes terão a oportunidade de sugerir propostas com prazos de implementação emergencial, curto, médio ou longo. Caso prefiram, os participantes também poderão enviá-las posteriormente por e-mail, até a data limite previamente determinada. Tais propostas serão encaminhadas para votação na Conferência. Para auxiliar na elaboração das proposições, os participantes receberão, previamente, um Caderno de Referências, onde poderão consultar informações sobre o monitoramento do Plano Municipal de Cultura, dados obtidos pela pesquisa e dados secundários, com informações sobre o impacto da pandemia no campo cultural.  

Finalizando, em novembro será realizada a abertura oficial da Conferência, seguida de dois dias de programação com plenárias finais. O objetivo será deliberar, por meio de votação, as propostas coletadas sobre os seis eixos durante as etapas anteriores. A abertura terá a participação da escritora Conceição Evaristo, doutora em Literatura Comparada, vencedora do Prêmio Jabuti 2015 e homenageada como Personalidade Literária do Ano pelo Prêmio Jabuti 2019;  e do professor Boaventura de Sousa Santos, doutor em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973) e Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison.

Todas as informações sobre a 6ª Conferência Municipal de Cultura poderão ser acompanhadas no Portal da PBH, em pbh.gov.br/conferenciamunicipaldecultura.