A Prefeitura de Belo Horizonte concluiu nesta semana a primeira etapa do Programa Horizonte 2030, realizada com o apoio da organização internacional Governos Locais para a Sustentabilidade (ICLEI), que presta consultoria técnica a governos locais que buscam atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável. Em processo para tornar a cidade alinhada aos marcos globais de sustentabilidade, a instituição elaborou um diagnóstico a respeito do nível de conhecimento e apropriação das agendas globais pela administração municipal e realizou qualificações para servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

O resultado desta etapa será reunido em um manual que irá orientar os servidores públicos de todas as estruturas da PBH a implementarem as diretrizes das principais agendas sustentáveis em seus programas. Para isso, a proposta se baseia, principalmente, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

“Todos os Marcos Globais de Desenvolvimento, e mais especialmente os ODS, orientam a elaboração e implementação de políticas públicas focadas em obter os melhores benefícios para as cidades e seus moradores. Qualificar os servidores para trabalhar com eles é fundamental para gerar políticas modernas e de resultados. Com os ODSs, melhoramos cada vez mais a qualidade dos serviços aos cidadãos de Belo Horizonte”, explica o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Adriano Faria.

A segunda etapa do programa vai tratar da aplicação prática do manual de orientações nas diversas esferas da Prefeitura e em suas ações. O objetivo é qualificar, no mínimo, cinco projetos a cada ano. Até o momento, vinte já foram revisados, dentre eles: Horizonte Criativo na Lagoinha, objeto de estudo na capacitação realizada pelo ICLEI; Programando Sonhos e Programando Sonhos Delas, duas premiadas ações realizadas pela Prodabel; Biofábrica; BH Digital; Vila + Conectada e o Plano Municipal de Ação Climática.

Marcos Globais em Debate

Para debater a importância do desenvolvimento sustentável na gestão municipal de Belo Horizonte, em junho deste ano o 1º Fórum Internacional de Economia e Gestão Verde reuniu atores da sociedade civil, organizações internacionais, redes de governos locais e agentes municipais que discutiram, ao longo de três dias, estratégias e alternativas para a promoção de uma recuperação urbana verde. Ao todo, foram 37 palestrantes, em mais de 80 horas de debates. Todos os diálogos do Fórum permanecem disponíveis gratuitamente pelo canal da PUC Minas no Youtube.

Programa Horizonte 2030

O programa Horizonte 2030, desenvolvido pela Diretoria de Relações Internacionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), prevê o desenvolvimento sustentável e inclusivo de Belo Horizonte orientado pelas principais agendas globais do tema.

Para alcançar esse objetivo, o projeto conta com quatro etapas. Além das duas que já estão em execução, na terceira será realizada a prospecção de fundos, investimentos e cooperações técnicas e financeiras para a alavancagem dos projetos identificados na segunda etapa; a construção de vinculações institucionais entre os órgãos da administração pública municipal e organismos internacionais e agências do Sistema ONU; e a criação de uma Comissão Local responsável pelo planejamento de estratégias de localização, sistematização e divulgação dos dados e práticas de localização das agendas globais de desenvolvimento na cidade. Por fim, será realizado um monitoramento, reporte e verificação das ações implementadas.