Em atenção à reivindicação histórica dos professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação (RME), a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) atendeu à demanda da categoria para implementar o tempo de sete horas da jornada semanal para o planejamento extraclasse. Por meio de um projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), o Executivo irá diminuir a jornada semanal, que hoje prevê 22 horas e 30 minutos, para 21 horas, sem redução salarial.

As secretarias municipais de Educação (Smed) e de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG) apresentaram a proposta na quarta-feira, dia 16 de maio, a dirigentes do Sind-Rede, que representam a categoria. Na mudança está previsto que 1/3 da jornada semanal, equivalente às 7 horas, seja utilizado para atividades extraclasse. Os 2/3 restantes, 14 horas, serão dedicados à sala da aula. O tempo de recreio está excluído da jornada de 21 horas, sendo um intervalo de descanso para o professor.

Para que a proposta seja efetivada, será necessário o acordo de aceite com a categoria, para que, em seguida, o projeto de lei seja enviado à Câmara Municipal. Caberá a cada unidade escolar da RME reorganizar o seu quadro para garantir o cumprimento da nova carga horária.