A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou nesta quinta-feira, dia 9, a antecipação e os procedimentos para pagamento do Auxílio Belo Horizonte, que poderá chegar a R$ 400 neste primeiro mês. Criado para enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19, o Programa será pago nesta sexta-feira, dia 10, para até 157.362 famílias, o que significa 60% do total de famílias elegíveis. Um total de 254.167 auxílios podem ser pagos, já que algumas famílias podem acumular mais de um tipo de auxílio.  

Seguindo o cronograma de pagamento, para as famílias que fizeram a solicitação até 30 de novembro, o pagamento da primeira parcela que havia sido anunciado para 15 de dezembro, será antecipado para o dia 10,  com o objetivo de chegar mais rápido às famílias. A medida também garante que os beneficiários que optarem por sacar o auxílio poderão fazê-lo nas agências da Caixa Econômica Federal, conforme cronograma definido, que segue o mês de nascimento do beneficiário cadastrado. As próximas datas de pagamento poderão ser consultadas no site do auxílio, não sendo necessário refazer a solicitação para aqueles que receberem já nesta sexta-feira. 

Ao anunciar a antecipação do pagamento do auxílio, o prefeito Alexandre Kalil lamentou a pouca importância que é dada à situação das pessoas que vivem na pobreza ou extrema pobreza. “A situação do país hoje é muito grave, é muito difícil. Eu tenho dito isso em todas as oportunidades que eu tenho, porque o povo está sofrendo muito. E não é de hoje, é de antes da pandemia. Veio a pandemia e a PBH, como já anunciamos, não vem medindo esforços para ajudar esse povo que tanto precisa. A verdade é que, sem medo de errar, nunca nessa cidade se investiu tanto na área social”, afirmou. 

O Auxílio Belo Horizonte será pago em contas poupança social digital da Caixa. Do total de beneficiários que realizaram o procedimento de consulta e solicitação, mais de 70% já possuíam esta conta. As demais foram abertas a partir da consulta e confirmação dos beneficiários no site do auxílio. 

Para acessar o recurso, os beneficiários devem baixar o aplicativo CAIXA TEM em seu celular e seguir o passo a passo para criar senha, com a conferência de dados conforme documentos oficiais. Após realizar o procedimento, já poderão pagar boletos, utilizar os recursos em supermercados, açougues, sacolões ou até mesmo transferir, por meio do PIX, para outra conta. Caso o beneficiário opte por sacar os recursos, este poderão se dirigir a uma casa lotérica ou agência da Caixa Econômica Federal, conforme a escala de atendimento abaixo: 
 

Outros 4.344 auxílios que foram solicitados em novembro (1,09% do total) não receberão no dia 10, pois o processamento do pagamento não será realizado devido a alguma inconsistência nos dados cadastrais do beneficiário junto à Receita Federal, como CPF cancelado ou suspenso ou, ainda, nome do beneficiário ou da mãe divergente do declarado. Para esses, a Prefeitura disponibilizará novo acesso a partir de 20 de dezembro, quando o  beneficiário cadastrado deverá confirmar os dados importados da base da Receita Federal ou, em último caso, dar início ao processo de substituição do beneficiário cadastrado. 

A Lei 11.314/21, que institui o Auxílio, é fruto de um projeto enviado ao Legislativo em julho deste ano e vai apoiar financeiramente as famílias em situação de pobreza, extrema pobreza, insegurança social e matriculadas na rede de ensino no município. O projeto foi amplamente debatido pelos vereadores na Câmara Municipal de Belo Horizonte, e além da ampliação dos públicos, os valores do Auxílio também foram expandidos com recursos do Legislativo, passando de R$ 160 milhões para R$ 239,5 milhões. 

Consulta para os que ainda não acessaram 

As famílias definidas pela Lei 11.314/2021 que não acessaram o site, ainda podem consultar até 15 de fevereiro o sistema on-line do Programa Auxílio Belo Horizonte (http://auxiliobh.pbh.gov.br) e informar o número do CPF e o primeiro nome do responsável pelo cadastro.  

Estão elegíveis para receber o Programa 152 mil famílias com dependentes na rede municipal de ensino, outras 153 mil famílias do cadastro único e outros 19 grupos definidos na lei e descritos no site da Prefeitura. Após cruzamento dessas bases de dados, foram identificadas 260 mil famílias únicas, que podem acumular mais de um benefício. No primeiro mês do Programa, 60% dessas famílias vão receber a primeira parcela. 

Valores e públicos 

O Auxílio Belo Horizonte possui quatro modalidades e as famílias beneficiárias podem receber até R$ 400 por mês, desde que se enquadrem nas modalidades descritas na Lei: 

- subsídio de R$ 600 por família, a serem concedidos em seis parcelas mensais e consecutivas de R$100;
- subsídio de R$100 mensais por família com estudante matriculado na rede pública municipal de educação;
- subsídio no valor de R$ 600 para famílias em situação de pobreza, em seis parcelas mensais e consecutivas de R$100;
- subsídio de R$1,2 mil para famílias em situação de extrema pobreza, a serem concedidos em seis parcelas mensais e consecutivas de R$ 200. 

As famílias beneficiárias que possuem estudantes matriculados na rede pública municipal de educação tiveram até 30 de novembro para realizar a consulta. Para esses, será realizado somente o pagamento para o mês de dezembro, conforme o calendário escolar. 

Todas as informações sobre os públicos beneficiários estão disponíveis na página do Auxílio Belo Horizonte no Portal da PBH. Para receber os benefícios, as famílias devem ter sido cadastradas até 30 de junho de 2021, data de referência para concessão.