A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Urbel anunciam a ampliação da oferta do Programa Bolsa Moradia a mais 800 famílias em situação ou com trajetória de vida nas ruas no município. A ampliação atenderá grupos familiares e indivíduos já habilitados e classificados para o Programa, possibilitando a liberação de vagas em abrigos municipais para novos acolhimentos. Serão investidos R$ 12 milhões até 2024. 

O primeiro grupo de beneficiários é formado por 350 famílias (cerca de 500 pessoas) que vivem em abrigos municipais. São grupos familiares formados por adultos, crianças, idosos e pessoas com deficiência com trajetória de vida nas ruas e que estão construindo uma nova etapa de vida. 

O segundo grupo é composto por 450 pessoas que utilizam cotidianamente os serviços de pernoite em abrigos municipais e buscam uma oportunidade de sair das ruas. A maior parte dessas pessoas tem algum trabalho formal ou informal e utiliza os abrigos como referência de endereço.

A previsão é que a inserção dos novos beneficiários no Programa Bolsa Moradia se inicie nos próximos meses e se estenda ao longo de 2021, seguindo a classificação dos habilitados no processo 2018. A ampliação possibilitará a liberação de 800 vagas individuais ou familiares de acolhimento (moradia temporária ou pernoite) nos abrigos municipais Granja de Freitas, Pompéia, Anita Gomes dos Santos, Unidade de Acolhimento para Mulheres, Maria Maria, Fábio Alves, Reviver, São Paulo e Tia Branca.    

“Essa é mais uma conquista civilizatória para Belo Horizonte, que vai garantir dignidade a milhares de pessoas e deixar um grande legado de proteção social, especialmente na construção de respostas intersetoriais no atendimento à população em situação de rua”, afirma a secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares.

O presidente da Urbel, Claudius Vinícius, acredita que a política de habitação tem um poder transformador. “Muitas vezes é o pilar para uma série de outras transformações na vida das pessoas, especialmente aquelas que estão em processo de saída das ruas. Outro ponto importante é a circulação de renda na cidade, por meio do aluguel das moradias em várias regiões”, finaliza.

Bolsa Moradia

Regido pela Lei 8.556/06, o Programa garante a concessão do benefício de R$ 500 mensais, pelo período de até 30 meses, a contar da data de inserção da família. Para estas famílias que serão contempladas com a ampliação das vagas, a previsão é de permanência no programa pelo período de até 30 meses, a contar da data de recebimento do primeiro benefício.

Durante o tempo de permanência no Programa, as famílias beneficiárias continuam sendo acompanhadas pelos serviços socioassistenciais. Já as equipes da Urbel realizam o processo de inclusão das famílias e a avaliação dos imóveis a serem alugados, que devem oferecer condições de habitabilidade e segurança.