Para garantir a continuidade de seus serviços e manter o foco na simplificação de procedimentos que facilitam o atendimento ao cidadão, a Secretaria Municipal de Política Urbana adotou medidas como a implantação de procedimentos eletrônicos, a tramitação de processos por meio virtual e as respostas imediatas por sistemas on-line, além de atendimento ao requerente de forma virtual. As medidas reforçam o compromisso da Secretaria de reduzir os impactos aos expedientes sob sua responsabilidade e de minimizar as consequências da pandemia da Covid-19.

Diante da suspensão dos atendimentos presenciais, a Secretaria de Política Urbana realiza o plantão de orientações e regulação urbana e os atendimentos a projetos de forma virtual. Implantado desde 26 de março, o serviço funciona mediante agendamento prévio através desta página.

Especificamente sobre o plantão, são disponibilizados 40 atendimentos semanais com duração de 30 minutos. Está mantida a distribuição das senhas por assuntos de interesse, bem como a disponibilização de horários para atendimento às terças e quintas-feiras. Após realizar o agendamento, o interessado recebe no e-mail cadastrado no seu perfil do site de agendamento todas as orientações, inclusive o link da sala virtual de atendimento, para ser acessado no dia e horário agendados.

O atendimento para esclarecimentos de dúvidas relativas ao exame de projeto de edificações está sendo realizado de forma virtual, mediante agendamento pela equipe da Secretaria, com seções de, aproximadamente, 40 minutos. O comunicado de exame disponibilizado no Sistema de Administração de Solicitações e Protocolos (Siasp) fornece todas as orientações ao requerente e traz o link da sala virtual de atendimento, para ser acessado no dia e horário pré-definidos.

 

Saiba mais

O plantão é um serviço oferecido aos cidadãos, proprietários e responsáveis técnicos, com o intuito de esclarecer dúvidas relativas a temas gerais ligados à regulação urbana, tais como parâmetros urbanísticos, informações cadastrais, documentação para aprovação de projetos de edificação e de parcelamento do solo, tramitação de processos, informações sobre legislação e normas complementares, interpretações legais e demais licenciamentos.