Já estão abertas as inscrições para a eleição dos novos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC), biênio 2020/2022. Os candidatos podem se inscrever até 12 de março por meio deste site. O edital, publicado no Diário Oficial do Munícipio, está disponível para consulta no site de inscrição.

Serão eleitos 12 representantes dos setores culturais (Artes visuais e Design; Cinema e Audiovisual; Literatura, Livro e Leitura; Música; Teatro; Circo; Dança; Culturas Populares Tradicionais; Culturas Populares Urbanas; Cultura Alimentar e Gastronomia; Moda e Vestuário; Memória, Arquivos e Museus), além de 9 representantes das regionais de Belo Horizonte (um para cada regional).

Os conselheiros representantes dos setores culturais serão eleitos diretamente pelos seus pares, domiciliados no município e com, no mínimo, dois anos de comprovada atividade artística e cultural. Já os conselheiros representantes das regionais de BH serão eleitos diretamente pela população de Belo Horizonte, devendo o eleitor ser domiciliado na regional para a qual deseja votar.

    
Os eleitores interessados em votar deverão se inscrever no período de 6 de abril a 6 de maio de 2020. Na ocasião, comprovada sua condição de eleitor, os mesmos poderão escolher entre os candidatos disponíveis em cada regional ou setor cultural.

 

O Conselho

O Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte é constituído por 42 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 21 representantes eleitos pela sociedade civil e 21 membros designados pelo Poder Executivo municipal. O conselho é um órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura.

    
A principal atribuição é deliberar sobre diretrizes gerais da política cultural de Belo Horizonte. Entre as principais funções está a fiscalização, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Cultura e dos recursos provenientes do sistema municipal de financiamento da cultura.

Também compete ao Conselho a colaboração para a organização da Conferência Municipal de Cultura, além de incentivar a participação democrática na gestão das políticas públicas da área da cultura.