Um dos principais cartões-postais de Belo Horizonte, a Lagoa da Pampulha será reaberta para passeios turísticos a partir de dezembro, marcando as comemorações dos 128 anos da capital. O anúncio foi feito neste domingo (5) pelo prefeito Álvaro Damião, durante evento de assinatura de Termo de Cooperação com a Federação Mineira de Vela (FMVela) e ação de reconhecimento da navegabilidade no espelho d’água da Lagoa da Pampulha.

“Estive recentemente na Pampulha, em 16 de maio, quando o Conjunto Arquitetônico completou 82 anos. Naveguei pelo espelho d’água, conversei com secretários, com as pessoas da Prefeitura, e fiz o pedido: eu quero que o povo de Belo Horizonte tenha o prazer que estou tendo hoje, de ver de dentro da Lagoa da Pampulha a imagem da Igreja de São Francisco, do Mineirão, do Mineirinho. Desde que o ex-prefeito Fuad Noman colocou a mão para fazer a limpeza que vem sendo feita na lagoa, ela vem se transformando. Estou dando continuidade a esse trabalho, às boas práticas do Fuad, e uma delas era cuidar da Lagoa da Pampulha”, destacou Álvaro Damião.

O projeto piloto de navegabilidade da Lagoa da Pampulha terá duração de três meses e prevê a contratação via licitação de embarcações do tipo catamarã com capacidade para 30 passageiros sentados, com garantia de visibilidade para contemplação da paisagem. As embarcações vão operar de quinta-feira a domingo, com três saídas diárias entre as 8h e 17h. Os ingressos serão gratuitos e disponibilizados em site próprio.

O passeio terá duração mínima de uma hora (incluindo embarque, desembarque e navegação), percorrendo um circuito para contemplação de todos os monumentos do Conjunto Moderno da Pampulha e sua paisagem cultural, acompanhados por guia turístico que vai apresentar conteúdo histórico, cultural e ambiental. A embarcação deve ter banheiro e água disponíveis, além de sistema de som.

“Nossas ações não se resumem em tornar a lagoa navegável. Trata-se de um Projeto Transformador, de valorização do Conjunto Moderno da Pampulha, com gestão ambiental, urbanística e promoção turística. Hoje eu anuncio que a represa está sendo reaberta para passeios turísticos. A Lagoa da Pampulha é dos belo-horizontinos, dos mineiros, dos brasileiros, ela é mundial. No aniversário de Belo Horizonte, em dezembro, as pessoas poderão navegar pela lagoa”, completou o prefeito.

Servidores da Prefeitura de Belo Horizonte foram capacitados pela Capitania Fluvial de Minas Gerais, órgão ligado à Marinha do Brasil, e estão aptos a participar do processo de retomada da navegação em segurança. Até o momento, 17 servidores da Guarda Municipal e da Diretoria de Manutenção de Bacias (DMAB/SMOBI) concluíram o Curso de Formação para Marinheiros Fluviais Auxiliares.

As equipes técnicas estão dedicadas à elaboração de pareceres e estudos das áreas específicas que irão subsidiar a condução do projeto, como a indicação das modalidades de embarcações que serão permitidas e critérios de segurança etc.

A viabilidade de navegação e realização de eventos náuticos na Pampulha é também garantida pela recuperação da qualidade da água em execução desde 2016. Atualmente, a Lagoa da Pampulha apresenta pontos com Indicador de Qualidade de Água que variam de bom a ótimo, segundo dados de monitoramento da PBH de setembro, o que também é ratificado pelo monitoramento realizado pela Copasa na represa. Esses resultados garantem a segurança para as atividades previstas pela administração municipal na Lagoa da Pampulha.

Treino

Neste domingo, atletas da Federação Mineira de Vela fizeram um “treino” de reconhecimento do espelho d’água da Lagoa da Pampulha, com atletas em dois barcos. O reconhecimento foi da rampa interna do Iate Tênis Clube, no sentido da Casa do Baile, até a Praça de Iemanjá, com retorno seguindo a margem próxima do Museu de Arte da Pampulha.

A Federação Mineira de Vela assinou um protocolo de intenções para a formalização da cooperação visando a reativação segura e ordenada das atividades náuticas, desenvolvimento de diretrizes, realização de eventos teste, criação de programas de iniciação esportiva e de educação ambiental voltados à comunidade.

A Prefeitura de Belo Horizonte e a Capitania dos Portos Fluviais de Minas Gerais, órgão ligado à Marinha do Brasil, firmaram convênio para a fiscalização do tráfego de embarcações e das atividades náuticas na Lagoa da Pampulha. A PBH também iniciou o diálogo com a PBH Ativos e parceiros externos para o desenvolvimento de modelagem de negócios para concessão dos serviços turísticos da Pampulha.

Após o período de testes inicial, que será objeto de licitação específica, a gestão dos serviços de barco turístico e outros deverá ser concedida à iniciativa privada por meio de processo de licitação próprio.

Projeto Transformador

A proposta de tornar a Lagoa da Pampulha um ponto de passeios turísticos foi anunciada pelo prefeito Álvaro Damião em 16 de maio, dia em que se comemorou os 82 anos do Conjunto Moderno da Pampulha. Desde então, os integrantes do Grupo de Trabalho para Retomada da Navegação e Uso do Espelho D’Agua da Lagoa da Pampulha realizaram estudos relacionados à regulamentação, fluxos de autorizações, infraestrutura, fiscalização, segurança e comunicação.

Os estudos partiram de um levantamento de legislação incidente, experiências similares existentes em outras cidades e seus instrumentos e processos de regulamentação. Também foram realizadas consultas e cooperação com órgãos externos como a Marinha do Brasil, o Igam, Iepha e Iphan em questões técnicas e jurídicas.

Representantes da Capitania dos Portos Fluviais de Minas Gerais fizeram visitas técnicas para avaliar as condições de navegabilidade e debater diretrizes para a retomada da navegação turística. Na ocasião, o grupo atestou a qualidade da água e a viabilidade da navegação.

A ação integra o Projeto Transformador de Valorização e Promoção do Conjunto Moderno da Pampulha, que engloba a gestão da paisagem cultural, gestão ambiental, gestão urbanística e promoção turística. Entre os principais objetivos está a retomada do uso do espelho d’água da Lagoa da Pampulha, com a oferta de serviços que impulsionem o crescimento turístico da Pampulha e a preservação e valorização do patrimônio cultural e natural.

O Projeto Transformador é comandado pela Secretaria Municipal de Cultura, que também coordena a Comissão de Gestão Integrada do Conjunto Moderno da Pampulha, instituída por decreto municipal. Além da Fundação Municipal de Cultura, integram as comissões as secretarias de Obras e Infraestrutura, de Meio Ambiente, de Esportes e de Planejamento e Gestão, além da Belotur.