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Informativo sobre o Cornavírus em Belo Horizonte
Foto: Arte PBH

Prazos de averiguação e atualização do Bolsa Família e BPC são adiados

23/03/2020 | 17:06 | atualizado em 26/03/2020 | 18:33

Os prazos para que os beneficiários do Programa Bolsa Família e do BPC façam averiguação ou atualização no Cadastro Único para programas sociais foram adiados. As alterações buscam evitar qualquer tipo de bloqueio, suspensão ou cancelamento de benefícios, em função do contexto de pandemia causada pelo Coronavírus. Em Belo Horizonte, 172.623 famílias estão inscritas no CADÚnico. Dessas, 54.401 são beneficiárias do Programa Bolsa Família e 39.468 são beneficiárias do BPC.

Pessoas idosas ou com deficiência que sejam beneficiárias do BPC e não estão inscritos no CadÚnico, ou mesmo aqueles já inscritos, mas que foram convocados a atualizar seus cadastros, não terão seus benefícios suspensos. O cronograma de bloqueio ou suspensão do pagamento foi adiado em 120 dias, contando a partir de 18 de março de 2020.

O mesmo vale para o Programa Bolsa Família, ficando suspensos procedimentos de averiguação e revisão cadastral dos beneficiários no Cadastro Único. Bloqueios, suspensões ou cancelamentos também estão suspensos pelo prazo de 120 dias, a partir de 20 de março.

As medidas foram tomadas para garantir a manutenção dos benefícios e evitar aglomeração de pessoas nas unidades de atendimento que realizam inscrição e atualização do Cadastro Único, como Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e as Diretorias Regionais de Assistência Social (DRAS). A decisão foi tomada pelo Ministério da Cidadania por meio das portarias 330/2020 (BPC) e 335/2020 (Bolsa Família).

 


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