Os belo-horizontinos têm a possibilidade de ajudar a transformar vidas de crianças, adolescentes e pessoas idosas nesta última semana do ano. Até 31 de dezembro, empresas e pessoas físicas podem destinar parte do Imposto de Renda (IR) devido aos fundos municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso. 

Pessoas jurídicas podem destinar até 1% do IRPJ para o Fundo Municipal do Idoso (FUMID) e mais 1% para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Já as pessoas físicas podem destinar até 6% do IRPF, divididos entre FUMID e FMDCA. 

Com a iniciativa, a população ajuda a manter os recursos no município, contribuindo com a promoção da cidadania para populações vulneráveis. Podem fazer a doação os contribuintes que  fazem a declaração do IR na modalidade “completa”. A doação aos fundos municipais não gera novos custos, nem reduz a dedução de outras destinações.

Para transferir os recursos, é necessário realizar uma transação bancária (DOC, TED ou PIX) para as contas do Fundo Municipal escolhido. Depois, a pessoa física ou jurídica pode selecionar os projetos que deseja apoiar (ver aqui). Na sequência, é necessário enviar um e-mail para crianca@pbh.gov.br, no caso de projetos do FMDCA, ou para fumid@pbh.gov.br, no caso de projetos do FUMID. No e-mail deve ser informado o nome do(s) projeto(s) e o valor destinado, além do comprovante da transação bancária. 

O prazo para a indicação do projeto beneficiado é de até 30 dias após a transação bancária. Caso o prazo não seja cumprido, ou não seja de interesse indicar projeto específico, a integralidade dos recursos destinados ficará disponível para o respectivo Conselho deliberar sobre a melhor forma de destinação.

Resultados

Em 2021, o Fundo Municipal do Idoso direcionou R$ 57 milhões a 56 projetos e 16 ações, que contribuíram com iniciativas voltadas para a saúde, garantia da cidadania e de direitos, atividades culturais, terapia ocupacional, empreendedorismo, combate ao etarismo e muitas outras áreas. 

Já o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte direcionou mais de R$ 30 milhões para 39 projetos e 32 ações no município, em projetos esportivos, culturais, na área da saúde, da cidadania e direitos e de formação para o mercado de trabalho, transformando a vida das crianças e adolescentes, devolvendo a eles a esperança de um futuro melhor.

Dados para a transação

FUMID - Fundo Municipal do Idoso  
Banco Caixa Econômica Federal - 104 
Agência 0093-0
Operação 06 
Conta 71.105-1 
CNPJ 15.596.263/0001-82 

FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Banco Caixa Econômica Federal – 104
Agência 0093-0 
Operação 06 
Conta 71.112-4 
CNPJ 13.921.409/0001-92