Dúvidas relativas à regulação urbana – tais como parâmetros urbanísticos, informações cadastrais, documentação para aprovação de projetos de edificação e de parcelamento do solo – são sanadas em Belo Horizonte no plantão de orientações da Subsecretaria de Regulação Urbana (Sureg), e o serviço recebeu neste ano 98% de aprovação do público.

Realizado no BH Resolve, no Centro, é um serviço oferecido aos cidadãos e responsáveis técnicos. De janeiro a outubro deste ano, foram realizados 2.248 atendimentos, o que representa cerca de 225 mensais. No mesmo período do ano passado, a média de atendimentos foi de 144 a cada mês.

Rogério Argemiro esteve no BH Resolve para tirar dúvidas sobre a regularização de passeio e o licenciamento de toldo, mesas e cadeiras na calçada. É que ele e um amigo vão abrir um bar na cidade e querem seguir o que diz a legislação. “Não é a primeira vez que solicito atendimento da Regulação Urbana, e todas as vezes saio daqui satisfeito, pois os técnicos são didáticos ao passar a informação e bastante gentis”, elogiou.

O atendimento é feito por arquitetos e engenheiros da Sureg durante 25 minutos e acontece às terças e quintas-feiras (exceto para o tema Análise Documental, realizado apenas às quintas-feiras). Os atendimentos são intercalados entre aqueles agendados e por ordem de chegada (as senhas são distribuídas no guichê de informações do BH Resolve e estão sujeitas a lotação das vagas).

Gerente de Atendimento ao Público da Sureg, Luciana Monico Soares ressalta a importância do plantão técnico. “É uma forma de viabilizar o ingresso de processos e protocolos de forma correta e com documentação completa, o que contribui com a análise técnica e impacta na celeridade do andamento dos documentos na Secretaria Municipal de Política Urbana. Além disso, o plantonista concede orientações para que os requerentes e responsáveis técnicos busquem outros setores ou novas soluções para a demanda apresentada”, frisou.


Como agendar atendimento


Todas as informações referentes à Regulação Urbana estão disponíveis no portal Prefeitura. O agendamento do plantão de orientações da Sureg deve ser feito no sistema de agendamento eletrônico às segundas e quartas-feiras, a partir das 8h. Além disso, são distribuídas senhas do atendimento por ordem de chegada ao guichê de informações no BH Resolve, às terças e quintas-feiras às 8h, sujeitas a lotação das vagas.