Mais de 84% dos trabalhadores que atuam nas ruas de Belo Horizonte com licenças vinculadas ao Programa Jornada Produtiva ainda não renovaram a autorização para exercer as atividades em 2027. Das 810 licenças com vencimento em 2026, 684 seguem pendentes de renovação. O prazo termina em 31 de dezembro.

As licenças vencem a cada cinco anos e precisam de regularização para a garantia da continuidade do trabalho. A orientação é que os titulares não deixem a solicitação de regularização para última hora, evitando transtornos.

O pedido pode ser feito de forma on-line pelo Portal de Serviços da PBH ou pessoalmente no BH Resolve, mediante agendamento prévio.

As licenças que vencem neste ano estão distribuídas da seguinte forma:

•    263 de ambulantes (pipoqueiros) 
•    269 de food trucks
•    86 de feiras 
•    41 para comércio por pessoas com deficiência (PCD) 
•    18 de engraxates 
•    5 de fruteiros 
•    2 de ambulantes compulsórios da Pampulha

Os trabalhadores que não renovarem as licenças até o prazo final podem perder o direito de exercer a atividade.

Economia popular

O Programa Jornada Produtiva reúne mais de 3,7 mil profissionais com licenças válidas para exercer atividades econômicas nas vias públicas da capital. São participantes da Feira de Inclusão Produtiva, permissionários de bancas de jornais e revistas, comerciantes de alimentos em veículos de tração humana (ambulantes) e comerciantes de alimentos em veículos automotores (food trucks).

A iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte busca promover a inclusão produtiva, fortalecer a economia popular e ampliar as oportunidades de geração de renda. Além dessas modalidades, o programa também contempla feiras nas regionais, comércio por pessoas com deficiência (PCD), engraxates, lavadores de carro, fruteiros e outras atividades regulamentadas, como os caixeiros, que podem ter licença simultânea em outras atividades.

Os editais de chamamento público para abertura de novas vagas do Programa Jornada Produtiva são publicados no Diário Oficial do Município e também ficam disponíveis na página oficial do programa.

Atualmente, não há editais abertos para nenhuma das modalidades. O último chamamento público foi realizado em 2025, quando foram disponibilizadas 245 vagas para novos feirantes.