30 March 2023 -

Vilma Tomaz/PBH
PBH tem frente de trabalho contra deposição irregular de resíduos de construção
criado em 30/03/2023 - atualizado em 30/03/2023 | 18:50
A Prefeitura de Belo Horizonte mantém uma frente de trabalho para evitar o descarte irregular de resíduos. No caso da construção civil, uma das atividades econômicas que mais gera volume de material a ser descartado, a Secretaria de Política Urbana realiza rotineiramente ações de caráter educativo sobre procedimentos legais de descarte dos resíduos junto aos construtores, representantes de empresas ou profissionais que atuam com transportes do material. Reflexo positivo desse trabalho é a redução dos pontos de deposição clandestina nos últimos anos. Em 2018 os pon tos críticos somavam 880 e, atualmente, são 443.
A Subsecretaria de Fiscalização também realiza blitzen que contam com a parceria da Guarda Municipal e da Polícia Militar. Durante as operações, os fiscais conferem a documentação com os responsáveis dos caminhões que realizam o transporte desta modalidade de carga, a exemplo de licença, autorização de tráfego e origem da carga, além de comprovante da destinação dos resíduos, o que deve ser feito em local ambientalmente autorizado.
Penalidades
Constatadas as infrações, os fiscais aplicam as penalidades previstas na Lei 10.534/12. Além de notificação para correção da irregularidade, quem descumpre as normas fica sujeito a multas que variam de acordo com o tipo da infração.
A prática de deposição de resíduos em locais inapropriados, além de causar danos à saúde da população, pode ser considerada crime ambiental e quem comete tal irregularidade estará sujeito a medidas administrativas e penais previstas na Lei nº 9.605, de 12/02/1998.
Notícias Relacionadas
PBH instala Grupo de Gestão para atuar durante o período chuvoso
02/10/2023 | 13:46
PBH discute urbanismo para crianças na 1ª infância em encontro anual
02/10/2023 | 13:41
Prefeitura de BH realiza treinamento preventivo na Avenida Vilarinho
29/09/2023 | 18:19
PBH inicia obras de drenagem e contenção de encosta no Bairro Xodó Marize
28/09/2023 | 14:36