A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania publicou edital de chamamento público que selecionará Organização da Sociedade Civil (OSC) para a realização de atividades de formação, assessoria técnica e metodológica em agroecologia e agricultura urbana para públicos atendidos no Programa Territórios Sustentáveis, da Política de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura de Belo Horizonte. 

Poderão participar do chamamento público as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atendam aos requisitos estabelecidos no edital. A parceria para execução do projeto terá vigência de 18 meses e a previsão de investimento é de R$ 405 mil reais. 

Além de prestar assessoria técnica e metodológica aos agricultores urbanos do Programa Territórios Sustentáveis, a entidade selecionada deverá participar e apoiar a implantação de um novo território dentro do programa; adquirir e repassar insumos, ferramentas e materiais de apoio à produção; mapear os quintais produtivos e as áreas coletivas dos territórios; implementar uma estrutura de apoio para a armazenamento da produção, beneficiamento e comercialização; realizar processos de formação; realizar três atividades específicas no Quilombo Mangueiras; elaborar relatórios com dados sociais, ambientais e de infraestrutura, e elaborar o plano de comercialização dos territórios. 

Prazos 

Consultas com pedidos de esclarecimentos referente ao edital podem ser formalizadas até 1º de outubro, enviados à Comissão de Seleção, via internet, para o e-mail comissaodeselecao.smasac@pbh.gov.br. Os envelopes contendo a proposta técnica podem ser entregues até 29 de outubro. A proposta com toda a documentação para a avaliação e classificação poderá ser enviada para o e-mail ou entregue em envelope lacrado na Gerência de Gestão de Parcerias (GGPAR) situada na avenida Afonso Pena, 342 – 5º andar, Centro, de segunda a sexta-feira, de 9h às 16h. 

Em consonância com as bases metodológicas do Programa Territórios Sustentáveis, o projeto deverá adotar também as metodologias participativas com intersetorialidade e cooperação institucional, articulando os princípios orientadores do programa: segurança alimentar e nutricional, agroecologia, educação popular, controle e participação social e economia popular e solidária. 

O Programa 

O Programa Territórios Sustentáveis tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável de territórios socialmente vulneráveis em Belo Horizonte por meio de ações e serviços de segurança alimentar e nutricional e fomento da agricultura urbana agroecológica e de sistemas agroflorestais. Nesse sentido, o programa busca promover a melhoria da condição alimentar e nutricional, geração de renda, conservação ambiental, inclusão e organização social, além de desencadear um processo de articulação intersetorial para o planejamento integral e participativo dos territórios. Atualmente, os territórios que compõem o programa são as três ocupações da Izidora (Esperança, Rosa Leão e Vitória) e o Quilombo Mangueiras.