A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e a Fundação Municipal de Cultura (FMC) abriram nesta quinta-feira (27) o chamamento público para selecionar a Organização da Sociedade Civil (OSC) que atuará como parceira na realização da 9ª edição do Bolsa Pampulha, programa de estímulo à produção artística do Museu de Arte da Pampulha (MAP). A publicação pode ser acessada no Diário Oficial do Município. A OSC selecionada irá realizar, em parceria com a FMC, o projeto Bolsa Pampulha, cujo objetivo é selecionar 11 artistas contemporâneos para a realização de residência em Belo Horizonte durante 6 meses.

As propostas técnicas das OSCs interessadas em realizar o programa devem ser entregues de 4 até 6 de setembro de 2023, de segunda a quarta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Fundação Municipal de Cultura (Avenida Augusto de Lima, 30, 4º andar, Centro, Belo Horizonte, MG, CEP 30190-001, DMUS - Diretoria de Museus). O edital completo se encontra no Portal da Prefeitura.

Esta será a terceira edição do programa realizada pela Prefeitura com a colaboração de uma OSC, em conformidade com o Marco Regulatório de Organizações da Sociedade Civil – MROSC (Lei 13019/2014, regulamentada em âmbito municipal pelo Decreto 16.746, de 10 de outubro de 2017). As propostas enviadas pelas OSCs deverão contemplar o desenvolvimento metodológico do programa Bolsa Pampulha na cidade de Belo Horizonte e seu meio cultural, contribuindo para a sua atualização e reafirmando sua relevância no cenário das artes visuais.

Poderão participar do chamamento público as OSCs sediadas no município que atendam aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e demonstrem a qualificação técnica exigida pelo edital. A seleção da OSC será feita por uma comissão formada por servidores da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura. Entre os critérios analisados estão a adequação do planejamento e exequibilidade técnica, a adequação da proposta à política cultural do Município, além da viabilidade orçamentária e consistência do planejamento financeiro das propostas. Dúvidas sobre o edital poderão ser encaminhadas para o e-mail map.fmc@pbh.gov.br.

Para Eliane Parreiras, secretária Municipal de Cultura, o chamamento público para a 9ª edição do Bolsa Pampulha é mais uma iniciativa que impulsiona o desenvolvimento artístico na cidade. “A nova edição do Bolsa Pampulha volta a ter amplitude nacional, abrindo as portas para talentos de todas as regiões do país. Além disso, com a parceria da Organização da Sociedade Civil, damos continuidade a esse edital que é marco na programação de Artes Visuais do Brasil. Convidamos as OSCs sediadas em nosso município a participarem deste chamamento, apresentando suas propostas que demonstrem a qualificação técnica e o comprometimento com a política cultural de Belo Horizonte. Essa é uma oportunidade única para fortalecermos ainda mais a produção cultural local e proporcionarmos residência artística de qualidade aos participantes”, destaca.

Segundo Luciana Féres, presidente da Fundação Municipal de Cultura, “vale destacar que essa edição do programa apresenta um diferencial ao possibilitar a experiência de ‘curador bolsista’. Estamos potencializando o programa, que já é um dos mais importantes no cenário nacional. A colaboração entre a OSC selecionada e a Fundação Municipal de Cultura será essencial para proporcionar uma experiência enriquecedora aos artistas residentes, e para destacar a diversidade e pluralidade artística presentes em nossos territórios. Essa parceria nos permite fortalecer ainda mais o cenário cultural da cidade e ampliar o acesso à arte e à cultura para todos."

Novidades da 9ª edição

A 9ª edição do Bolsa Pampulha traz inovações atendendo às necessidades do meio artístico e cultural na cidade. Entre as novidades da edição do Bolsa Pampulha 2023-2024, o programa volta a ter amplitude nacional, podendo receber inscrições de todo o Brasil. Para fortalecer ainda mais o caráter inclusivo do projeto, para além dos artistas, também será selecionado um curador assistente, para interessados em se aprofundar no campo da curadoria e atuar de forma conjunta ao curador geral do Bolsa Pampulha. Essa iniciativa visa ampliar as oportunidades para profissionais em início de carreira e garantir uma perspectiva diversificada na condução do evento.

Na edição 2023-2024, o foco do projeto está mais uma vez na arte contemporânea e em sua rica multiplicidade de linguagens, com destaque para o compromisso com a diversidade e a inclusão. A OSC contemplada será estimulada à contratação de mulheres, pessoas negras, indígenas e membros da comunidade LGBTQIAP+ para integrar a equipe. Essa medida busca criar um ambiente mais representativo, acolhedor e plural.

Mantendo a tradição do programa, os bolsistas selecionados continuam com acompanhamento especializado e todos devem participar de intercâmbios culturais com a cidade, contribuindo em processos de pesquisa, formação e criação de outros agentes culturais em Belo Horizonte. Ao final do período de residência, que tem duração de seis meses, uma mostra e uma publicação ampliam o conhecimento dos processos e resultados ao público em geral.

Sobre o Bolsa Pampulha

Figurando entre as primeiras residências artísticas do Brasil, o programa desenvolveu-se a partir do Salão Nacional de Arte da Prefeitura de Belo Horizonte, que iniciou nos anos 1930 e teve seu modelo revisto em 2003, transformando-se no programa de residências para artistas visuais. Ao longo do tempo, o Bolsa Pampulha teve seus formatos e metodologias recorrentemente transformados para responder às emergentes demandas da sociedade e da coletividade artística.

O Museu de Arte da Pampulha (MAP), unidade museal gerida pela Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, é o criador e o centro do programa de residências desde sua concepção. Como museu municipal dedicado à Arte Moderna e Contemporânea, o MAP atua por meio do Bolsa Pampulha na formação artística , atendendo às necessidades e expectativas da comunidade local e nacional. O programa promoveu ao longo dos anos o incentivo à produção contemporânea, dando visibilidade em âmbito nacional e internacional a artistas que tiveram no programa incentivos para impulsionar seus trabalhos e carreiras. Desde a sua criação, o Bolsa Pampulha tornou-se referência, projetando diversos nomes nacional e internacionalmente, como Cinthia Marcelle, Paulo Nazareth, Marilá Dardot, Janaína Wagner, Rafael RG, Marcellvs L, entre outros.

Museu de Arte da Pampulha (MAP)

O Museu de Arte da Pampulha (MAP) integra o Conjunto Arquitetônico da Pampulha. Seu edifício foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, no início da década de 1940, para ser um cassino aberto ao público em 1943. Com a proibição do jogo no Brasil em 1946, o prédio do Cassino esteve fechado por cerca de dez anos. O espaço foi posteriormente adaptado para ser sede do Museu de Arte. O museu foi inaugurado em 1957, reflexo da expansão urbana, populacional e cultural de Belo Horizonte.

Como reconhecimento de sua importância para a identidade cultural do país, a edificação mereceu o tombamento nas três esferas: federal, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN (1994); estadual, pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais/IEPHA-MG (1984) e municipal, pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte/CDPCM/BH (1994). Em 2016 o Conjunto Moderno da Pampulha, do qual o MAP faz parte, foi declarado Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO. O MAP tem como missão oferecer ao público experiências reflexivas, simbólicas, afetivas e sensoriais no campo das Artes Visuais, por meio de suas ações museológicas e de seu acervo moderno e contemporâneo, em diálogo com sua arquitetura e sua paisagem.