Representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados, da Cáritas Brasileira e do Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR-ONU) se reuniram nessa terça-feira, dia 26, para avaliar a situação de imigrantes que têm chegado à cidade. A Prefeitura apresentou as respostas dadas pelo executivo municipal de forma emergencial e as estratégias continuadas, que serão executadas a partir do próximo mês.

Na reunião, a PBH informou todos os procedimentos realizados desde 2019 e a atuação intersetorial das equipes desde os primeiros momentos em que o último grupo, de 74 indígenas Waraós, chegou à capital, em 28 de setembro. A abordagem começou ainda na Praça da Estação, quando foi garantido o deslocamento do grupo ao Centro de Referência das Juventudes (CRJ) para acesso a água, banheiros e alimentação até que fosse definido em conjunto uma acolhida emergencial. Também foi mencionado o encaminhamento do grupo ao anexo do Abrigo São Paulo –considerando a necessidade de terem espaço aberto para convivência e preparação de suas refeições, que não são realizadas em cozinhas convencionais, árvores para redes e espaço amplo para que todos permanecessem juntos. As especificidades alimentares também foram consideradas.

O município apresentou, ainda, as ofertas em Saúde para o grupo. Nas primeiras 24 horas no acolhimento emergencial foi criado um ponto de atendimento para avaliação da condição de saúde e a necessidade de intervenções considerado a Covid-19 e outros agravos de saúde. A vacinação não foi acatada pelo grupo e, após intenso convencimento, foram realizados testes.

Também foi apresentada a busca, desde o início de outubro, por imóveis que atendam ao acolhimento do grupo, em paralelo ao acolhimento emergencial. A secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, informou que na última semana o município identificou um espaço que está passando por reformas. O novo espaço foi definido diante da negativa do governo do Estado pela cessão da sede da FUCAM em Esmeraldas, em reunião realizada em 6 de outubro, mas depende da concordância do grupo de indígenas.

Foi apresentada, ainda, a destinação de R$ 1,7 milhão do Tesouro do Município para acolhida, acompanhamento das famílias e integração daqueles que permanecerem em Belo Horizonte, já que muitos estão de passagem pela capital. Essa parceria, com as especificidades necessárias, foi construída com o serviço Jesuíta conforme as necessidades dos grupos anteriores. Há ainda em curso a ampliação de parceria com a Cáritas Brasileira, para acolhida ao grupo de 74 pessoas em um espaço que garanta a proteção social com as suas especificidades.

A ACNUR fez a uma contextualização sobre o fluxo migratório no Brasil e características sociais e culturais de indígenas da etnia Waraó, que se diferem da realidade brasileira. A entidade resgatou a atuação  em Minas Gerais e a parceria institucional realizada com a Prefeitura de Belo Horizonte, de forma mais intensa desde 2019.

O Serviço Jesuítas apresentou todas as ações realizadas, em parceria com a PBH, desde a chegada do primeiro grupo ao município, em 2019, com destaque para os acompanhamentos emergenciais, pois há um serviço de atendimento a esse público em funcionamento desde junho de 2020. 

Também foi discutida a necessidade do Governo do Estado de Minas Gerais, representado por um técnico, de criar estratégias e políticas públicas, em diálogo com os municípios, especialmente aqueles de médio e grande porte, para o fluxo migratório, considerando que todos os grupos que chegaram a Belo Horizonte passaram por outras cidades mineiras antes. Não houve nenhum repasse de recursos feito pelo Governo do Estado ou realizada a cessão de espaços adequados para este atendimento. O Ministério Público fará a interlocução com a gestão para que seja definido o cofinanciamento para a execução de serviços relacionados à migração e a gestão estadual do fenômeno.

Haverá um novo encontro em novembro, com os mesmos atores, para monitoramento das ações e para que seja definido junto ao Estado a articulação com os municípios.