Na tarde desta terça-feira (19), a Prefeitura de Belo Horizonte, o Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência (CMMCE) e a associação Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI) realizaram uma oficina presencial para definir estratégias a serem incorporadas no Plano Local de Ação Climática (PLAC), documento que determinará políticas para a cidade reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e minimizar as possíveis perdas materiais e humanas causadas por eventos climáticos extremos.

O encontro reuniu, no Auditório JK da Prefeitura, representantes do poder público, de instituições de ensino e pesquisa e da sociedade civil. A abertura dos trabalhos foi ministrada pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Mário Werneck, e contou também com a presença da secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares;  do secretário adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão, Jean Mattos Duarte, e do secretário-executivo do ICLEI para a América do Sul, Rodrigo Perpétuo.

Na oportunidade, Mário Werneck saudou os participantes da oficina, destacando o papel fundamental da sociedade na construção do PLAC: “Hoje temos a importante missão de construir um documento que norteará, ao longo dos próximos anos, as nossas ações para mitigar as emissões de combustíveis fósseis e combater uma triste e iminente realidade de mudanças climáticas. Este é um momento que precisa envolver toda a sociedade, pois assim como os resultados, o compromisso com esta pauta precisa ser parte da vida de todos os belorizontinos”, pontuou.

Quando concluído, o PLAC será instrumento de planejamento, acompanhamento e monitoramento de ações que visam à mitigação dos efeitos negativos do aquecimento global no município. O objetivo é que ele seja guiado por iniciativas que permitirão a identificação de políticas, planos e projetos voltados à ação climática, além da definição de metas, ações e indicadores para o monitoramento da diminuição nas emissões de gases de efeito estufa e adaptação de Belo Horizonte aos efeitos adversos das mudanças do clima, por meio de um processo participativo que envolva o poder público, as instituições de ensino e pesquisa e a sociedade civil.

O plano, que tem previsão de conclusão no final do ano, já passou pelas etapas de diagnóstico territorial para a ação climática e mapeamento de atores interessados, partindo agora para a definição das estratégias de mobilização e elaboração dos cenários futuros de emissões de GEE, entre outras ações que concretizarão a ferramenta.

Durante a oficina, o secretário adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão, Jean Mattos Duarte mencionou alguns fatores que condicionam a elaboração do conjunto de ações do PLAC: “Quando falamos de um plano de ação climática, devemos pensar em três pontos principais: legitimidade, viabilidade e reverberação. O primeiro deles, tange à apropriação da desse processo como um compromisso coletivo que só será concretizado dada a mobilização de todos os segmentos envolvidos; o segundo, tem a ver com a aplicabilidade destas iniciativas com base na realidade local, de forma a solucionar de forma efetiva os nossos problemas; e o terceiro, tem a ver com a disseminação deste entendimento entre as comunidades”, afirma.

Com o objetivo de minimizar danos e aproveitar as oportunidades, a adaptação climática pode ser entendida como uma série de respostas aos impactos atuais e possíveis futuros impactos da mudança do clima. O processo de adaptação é cíclico e contínuo, podendo ser resumido nas seguintes etapas: análise de impactos, vulnerabilidade e riscos; planejamento da adaptação; implementação de iniciativas; e monitoramento e avaliação da adaptação. Para isso, o ICLEI atua em parceria com o Executivo desde 1993 no objetivo de, entre outras atividades de sustentabilidade, implementar este processo: ”O ICLEI fomenta o desenvolvimento sustentável nas cidades e oferece possibilidades, por meio de apoio técnico, para mudanças sistêmicas como as que queremos alcançar após a elaboração do PLAC”, destaca o secretário-executivo do ICLEI para a América do Sul, Rodrigo Perpétuo.

Nacionalmente reconhecida pelo protagonismo em políticas climáticas, Belo Horizonte conta com um Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa atualizado, com o instrumento de análise de riscos e vulnerabilidade climática, além de toda a base diagnóstica do consumo de energia e recursos hídricos da cidade. Além disso, em 2021, a cidade aderiu à campanha global Race to Zero, assumindo a meta de neutralização do carbono até 2050. O Plano de redução das emissões de GEE (PREGEE) também foi revisado, para acompanhar as demais ferramentas na mitigação das emissões.