O abastecimento de medicamentos nos Centros de Saúde foi ampliado de 69% (em abril de 2016) para 85% (no mesmo mês em 2017). Somente neste ano, nos quatro primeiros meses, o crescimento saiu de 76% em janeiro, para 85% em abril. Em janeiro, dos 196 medicamentos fornecidos nas unidades de Atenção Primária, apenas 147 estavam disponíveis para a população. Com algumas medidas implantadas pela atual gestão, atualmente, a população tem à disposição 168 medicamentos em estoque. Esse aumento representa a distribuição de 1.197.723 itens no primeiro quadrimestre de 2016, contra 1.209.378 de 2017.

Para garantir o abastecimento integral e uma assistência farmacêutica mais eficaz para os moradores de Belo Horizonte, a PBH, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), investiu no aprimoramento dos processos de compra e também no monitoramento diário dos estoques e entrega dos fornecedores. A expectativa é de que, no segundo semestre, 100% dos medicamentos da Atenção Primária que compõem a Relação de Medicamentos do Município (Remume), ou seja, aqueles que são entregues nos Centros de Saúde estejam disponíveis.

Como prova de que a melhora no abastecimento de remédios reflete diretamente na qualidade de vida da população, o número de queixas na Ouvidoria reduziu de forma considerável. As queixas apresentaram uma redução de 25%, se comparado ao mesmo período de 2016.

Muitos esforços foram investidos para melhorar ainda mais a situação dos medicamentos na capital. O principal deles é o aumento dos recursos para à aquisição de medicamentos. “O município já investiu, no período de janeiro a abril de 2017, cerca de R$11 milhões na aquisição de medicamentos. Valor muito superior aos R$6,4 milhões gastos no ano passado, considerando o mesmo período”, explica Jackson Machado Pinto, secretário municipal de Saúde.

Aliado ao aumento no investimento, o minucioso acompanhamento do abastecimento permitiu a identificação de pontos críticos que afetam direta e indiretamente a disponibilidade de medicamentos aos cidadãos de Belo Horizonte. Um dos pontos críticos identificados pela Prefeitura foi o atraso de entrega dos fornecedores. Em janeiro de 2017, início da gestão, o atraso dos fornecedores atingia 61 tipos de medicamentos. Para resolver a questão, a SMSA regularizou os pagamentos e aumentou o rigor sobre penalidades aos fornecedores em atrasos. Atualmente são menos de 20 medicamentos em atraso de entrega pelo fornecedor.

Além disso, a SMSA tem feito parcerias para conseguir uma maior eficiência no processo de compras de medicamentos. “O município está aderindo às Atas de Registro de Preço de outros órgãos, como a Secretaria de Estado de Saúde, ganhando economia nos valores praticados e rapidez na tramitação do rito de compras. Com as ações que estamos executando vamos garantir o abastecimento integral para a população de Belo Horizonte”, afirma Jackson.

Controle Social

Tendo em vista a importância de manter a transparência da Assistência Farmacêutica municipal, assim como o acompanhamento da situação pelos usuários do SUS, Belo Horizonte é um dos poucos municípios que possui uma Câmara Técnica de Assistência Farmacêutica. A gestão está sempre presente na Câmara Técnica para mostrar de forma clara a situação do abastecimento, os indicadores de acompanhamento, mantendo próxima e transparente a relação com os usuários.